As Prefeituras de Alagoas receberão, nesta sexta-feira (20), a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma fonte crucial de recursos para a administração municipal. O valor total repassado ao estado é de R$35.777.633,64, já considerando os descontos constitucionais. Dentre as cidades beneficiadas, a Prefeitura de Maceió terá um repasse líquido de R$6,89 milhões.
Essa segunda transferência do FPM neste mês é composta pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 1º e 10, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Em comparação com o ano de 2022, o repasse do FPM apresenta um aumento de 26,74%. No entanto, quando consideramos a inflação, esse incremento se reduz para 21,20%. No acumulado do mês (1º e 2º decêndios), em relação ao mesmo período do ano anterior, houve uma queda de 4,90%.
Enquanto o município de Arapiraca receberá um depósito de R$1,49 milhão, outros 29 municípios com o menor coeficiente do fundo, de 0,6, receberão R$142 mil. Em Alagoas, 14 municípios com coeficiente 0,8 receberão R$189 mil, 17 municípios com coeficiente 1,2 receberão R$284 mil, e 16 municípios com coeficiente 1,4 terão um repasse de R$331 mil.
Segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o crescimento do fundo desde janeiro até agora é pouco expressivo, atingindo apenas 3,58%, o que é totalmente consumido pela inflação (-0,9%). No mesmo período do ano passado, o fundo apresentou um crescimento de 27,81%.
De acordo com os Estudos Técnicos da CNM, considerando apenas o segundo semestre, o impacto negativo do FPM é de -2,89% (ou R$1,5 bilhão). Caso não houvesse os adicionais de 1%, conquistados pela Confederação, a retração seria ainda mais acentuada, atingindo -6,5% (ou R$2,8 bilhões).
