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Geral
16/10/2023 15:00:00

MPAL vai realizar em novembro júri simulado com alunos de escolas públicas

MPAL vai realizar em novembro júri simulado com alunos de escolas públicas


MPAL vai realizar em novembro júri simulado com alunos de escolas públicas

Em novembro, o Ministério Público de Alagoas vai realizar júris simulados em escolas da rede pública estadual com o objetivo de aproximar o Sistema de Justiça da sociedade. Além do diálogo com estudantes do Ensino Médio sobre o papel do Tribunal do Júri, a iniciativa busca também a discussão de outras temáticas de relevância social, como o combate à violência de gênero, tendo em vista que um dos casos simulados será uma tentativa de feminicídio.

Em respeito ao caráter pedagógico e à idade dos participantes, a atividade será idealizada pelo MPAL em parceria com comissão pedagógica indicada pela Secretaria de Estado da Educação. “De igual modo, serão decididas a forma de escolha dos estudantes e a logística dos eventos, assim como atividades, tal qual palestra, de cunho educativo, a ser realizada antes do júri”, informa ofício.

Vale destacar que as atividades vão acontecer em novembro, quando se celebra o Mês Nacional do Júri. A iniciativa é uma realização do MPAL através dos projetos “Escola do Júri: o Tribunal da Cidadania” e “Dever de Casa”.

O “Escola do Júri” conta com a participação das promotoras de Justiça Lídia Malta (coordenadora) e Ariadne Meneses e do promotor Ricardo Libório. Já o projeto “Dever de Casa” tem como integrantes os promotores de Justiça Lucas Sachsida (coordenador), Kleber Valadares, Gustavo Arns e Hylza Torres.

Júri Popular

O Tribunal do Júri tem como missão julgar os crimes dolosos contra a vida, como homicídios, aborto, infanticídio, entre outros. Para isso, ele conta com a participação da população: é ela quem vai decidir se o réu é culpado ou não. A ideia é que o acusado possa ser julgado por seus iguais. Por esse motivo, o Tribunal do Júri também é conhecido como “Tribunal do Povo”.

Para garantir a representatividade social, o júri busca contemplar a pluralidade, sendo integrado por pessoas com características diversas, seja de gênero, classe social, raça, profissão, entre outras. A indicação dessas pessoas deve ser feita por autoridades, sindicatos, associações, instituições de ensino, entre outros setores.

No Tribunal do Júri, o Ministério Público exerce a função de acusação, atuando como defensor da sociedade na manutenção e na promoção de interesses coletivos, como a ordem pública e a segurança. O júri é formado pelo juiz, que exerce a função de presidente, e por 25 jurados. Destes, sete são selecionados para compor o Conselho de Sentença.

Imagem: Governo Federal



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