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Municípios
15/10/2023 11:00:00

Ministério Público recomenda retorno do Portal da Transparência da Câmara de Olivença

Exigência acontece após vereador denunciar suposto esquema de propina envolvendo colegas do Legislativo oliventino


Ministério Público recomenda retorno do Portal da Transparência da Câmara de Olivença

Um desses exemplos, que segue na contramão do que se prega, é Olivença, onde o Portal da Transparência da Câmara de Vereadores está “desativado” desde que a nova mesa diretora tomou posse.

Diante do flagrante, o promotor de Justiça Alex Almeida emitiu uma recomendação a presidência da Câmara, atualmente comandada pelo vereador Genival Dionísio Barbosa Neto, o “Valzinho do Jeci”, para a reativação do Portal, e assim garanta aos oliventinos a publicidade dos atos do legislativo municipal e, consequentemente, o acompanhamento pela população.

Na decisão do representante do MPE, publicada nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial do MP, a Câmara de Olivença tem um prazo de 15 dias para informar se acata ou não a recomendação.

Na mesma recomendação o promotor sugeriu a adoção de algumas medidas, como a publicação de informações relacionadas aos parlamentares: dados biográficos, telefones e endereço de e-mail; bem como as atividades desenvolvidas por eles: a presença em plenário e nas comissões, votações ostensivas nominais durante as sessões e proposições apresentadas.

O MP orienta ainda a publicação de informações de interesse coletivo, como as leis e atos infralegais em vigor; dados sobre as sessões (pautas, atas, entre outros documentos), assim como os projetos de lei e atos infralegais, que devem trazer a sua tramitação (se já foram aprovados por alguma comissão, por exemplo).

A decisão do promotor acontece, coincidentemente, após as denúncias do vereador Antônio Soares de Melo, o “Antônio Agostinho”, (PL), que procurou a Rádio Milênio, na manhã da última quarta-feira (4), para acusar alguns colegas da Câmara de estarem envolvidos num suposto esquema de recebimento de propina paga pelo presidente do Legislativo, “Valzinho do Jeci”, a mando do prefeito, Josimar Dionísio (MDB), o “Jó”, seu irmão.

Na entrevista ao programa Liberdade de Expressão, “Antônio Agostinho”, que assumiu que também já recebeu dinheiro do suposto esquema de propina, confirmou seu rompimento com o prefeito e seu grupo político após, durante as eleições de 2020, ter conseguido dinheiro emprestado para financiar a campanha de Jó e, diante da recusa do prefeito em saldar a dívida, hoje está com o nome ‘sujo’ no banco e devendo a agiotas.

Ainda na entrevista, o vereador revelou que a dívida geral é superior aos R$ 85 mil, mas que o prefeito só lhe pagou menos de R$ 15 mil e que de tanto insistir para receber o restante do dinheiro, a fim de pagar ao banco e às pessoas que lhe confiaram emprestar a outra parte do valor, teria sido ameaçado pelo presidente da Câmara.

Agostinho garantiu durante a entrevista que após as eleições de 2020, o prefeito, além de supostamente lhe garantir através do irmão (Valzinho do Jeci) um valor em propina, também mantinha uma ‘ajuda’ para um de seus filhos, que recebia cerca de R$ 5 mil.

Fonte Correio Notícia



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