Senado discute mandatos temporários no Supremo Tribunal Federal

A insatisfação do Senado em relação ao que os parlamentares consideram uma invasão de atribuições por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) às atribuições do Legislativo tornaram mais intensas as discussões em prol de estabelecer mandatos temporários para ministros da Corte. Atualmente, os mandatos vão até os magistrados completarem 75 anos, idade para a aposentadoria compulsória.

A ideia dos parlamentares é fazer uma “contenção” do Supremo, que na visão dos senadores - contestada por especialistas do Direito - está abordando temas que o Legislativo não considera “maduros” no debate social, enquanto buscam aprovar projetos de caráter conservador ou mesmo reacionário. 

Dentre os julgamentos pautados pelo STF, o que mais incomodou o Congresso foi a ADPF 442, que visa à descriminalização do aborto. Diante da insatisfação dos senadores, a Casa começou a ver com bons olhos a ideia de limitar os mandatos de ministros.

ultimosegundo.ig.com.br