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Por Metropólis
A Bolsa de Valores (B3) abriu processo para analisar uma eventual aplicação de sanções à Americanas por falhas no sistema de gerenciamento de riscos e controle da varejista. A investigação deve focar nos membros do conselho de administração e do comitê de auditoria, além dos ex-diretores da empresa.
A informação foi divulgada pelo jornal Valor Econômico. As eventuais punições à varejista podem incluir a aplicação de advertência, multa, censura pública, suspensão, ou mesmo, a saída compulsória da companhia do Novo Mercado, onde estão listadas as empresas de capital aberto com nível mais alto de governança corporativa.
O processo deve verificar, por exemplo, o funcionamento da estrutura interna de auditoria, responsável pela identificação de riscos financeiros e operacionais.
As regras do Novo Mercado estabelecem que as companhias precisam divulgar, anualmente, um relatório resumido do comitê de auditoria com detlhes das reuniões realizadas e os principais assuntos discutidos nesses encontros. Esses relatos têm de destacar as recomendações feitas pelo comitê ao conselho de administração.
Por meio de nota, a assessoria de comunicação da empresa informou:
“A Americanas esclarece, em primeiro lugar, que o procedimento foi instaurado pela B3 em 31 de março de 2023, ainda num cenário fático incipiente, contra todos aqueles que integraram sua administração nos últimos anos, e não apenas contra os conselheiros de administração e membros do comitê de auditoria, mas também contra Miguel Gutierrez e os demais ex-diretores. O procedimento visava apurar, dentre esse universo amplo de pessoas que ocuparam cargos de administração na companhia, se alguma delas teria violado as normas do Regulamento do Novo Mercado, tendo em vista as inconsistências contábeis identificadas naquele momento.
“Relevante notar que o procedimento foi instaurado num momento em que não se sabia o que exatamente tinha ocorrido e qual sua dimensão. O andamento das investigações permitiu à Companhia publicar o Fato Relevante de 13.6.2023, reconhecendo ter sido vítima de fraude e trazendo à público provas concretas de quem foram os seus respectivos responsáveis. Provas estas que a companhia também levou à B3, que ainda não concluiu sua análise.
“A Americanas informa que, como demonstrado à B3, dispunha de controles internos robustos e operantes, assim como Comitê de Auditoria ativo e formado integralmente por membros independentes, ou seja, além do que é exigido pelas normas do Novo Mercado. Os riscos da Companhia eram devidamente identificados e tratados, com processos e melhorias que eram diligentemente apresentados à administração. A companhia, que sempre foi reconhecida por sua sólida estrutura de governança corporativa por todos os mais respeitados rankings nacionais e internacionais, como ISS – Institutional Shareholder Services, Dow Jones Sustainability Index (DJSI), Ranking Merco ESG, Morgan Stanley Capital International (MSCI), e o Índice de Sustentabilidade Empresarial da própria B3 (ISE), foi premiada ainda como S&P Global Industry Mover, no The Sustainability Yearbook.
“No entanto, foi vítima de uma fraude sofisticada por parte da antiga diretoria, que dolosa e ardilosamente, logrou contornar os robustos controles existentes. Qualquer companhia, não apenas a Americanas, por mais controles robustos que tenha (e os da Americanas o são), não é totalmente imune à atuação daqueles que agem com dolo de fraudar. No caso da Americanas, a fraude foi tão complexa e sofisticada que não foi identificada, não apenas por seus controles internos, mas também por duas das mais respeitadas auditorias externas independentes, que jamais apontaram qualquer deficiência de controle significativa na Americanas. Também não foi capaz de ser identificada pelos maiores bancos brasileiros e por todos os agentes de mercado, cujos analistas se debruçavam sobre as demonstrações financeiras da companhia e recomendavam a compra de suas ações às vésperas do Fato Relevante de 11.1.2023.
“A Americanas está confiante que, com a fraude e seus caminhos totalmente identificados e com provas exuberantes, não restará dúvida quanto à responsabilidade da antiga diretoria, o que certamente será reconhecida por todos, inclusive a B3. Por fim, a Americanas reitera que tem contribuído para todas as investigações em curso pelos órgãos competentes e é a maior interessada no esclarecimento dos fatos.”
