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Por Metropóles
“Tá com nome sujo? Limpe seu nome!”. “Restauramos seu poder de compra”. “Tire seu nome do Serasa”. Promessas como essas, anunciadas na internet e até em outdoor em estradas, são a vitrine de um esquema utilizado por associações de fachada para ocultar protestos de dívidas nas bases de consultas públicas em todo o país, por meio de dezenas de liminares sigilosas (decisões provisórias) obtidas na Justiça.
Não importa o tamanho da dívida, por até R$ 1,5 mil a indústria limpa-nome já conseguiu ocultar ao menos R$ 20,4 bilhões em protestos dos sistemas de busca mais conhecidos, como Serasa, SPC Brasil e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB). Só em São Paulo, mais de 745 mil protestos foram retirados do ar por força de decisão judicial — 512 mil envolvendo empresas e 233 mil CPFs.
No Brasil, por lei, os cartórios de protestos são obrigados a manter consulta gratuita sobre devedores, lista que é disponibilizada pelo IEPTB. Esta base de dados é extremamente relevante para o mercado, porque empresas e instituições financeiras a utilizam para saber se pessoas e companhias com as quais pretendem fazer negócios estão inadimplentes. Se a pesquisa retorna repleta de protestos, é um alerta para evitar calote.
O problema é que o instituto tem recebido diariamente dezenas de notificações judiciais para tirar nomes de empresas e pessoas físicas da sua base de dados. Além disso, as decisões proíbem que seja mencionado que os casos estão judicializados. Dessa forma, quem fizer uma consulta pelo CNPJ ou CPF de um beneficiário dessas liminares vai encontrar um nome limpo, sem nenhuma pendência.
As decisões, porém, não derrubam os protestos, nem as dívidas, que continuam ativas em cada cartório onde foram registradas e estão apenas ocultadas da lista para consultas públicas. O benefício para o caloteiro é que fica praticamente inviável fazer a pesquisa, que é paga, em todos os cartórios do país.
“Isso que está acontecendo é uma verdadeira praga, nunca tivemos esse tipo de situação. É um mal enorme para o mercado de crédito porque tem pessoas que têm um, dois, dez, cem, mil protestos e ficam de uma hora para a outra todas positivadas”, afirma o presidente do IEPTB em São Paulo, José Carlos Alves.
Em um caso concreto relatado ao Metrópoles, uma empresa gaúcha fechou um contrato de mais de R$ 600 mil com uma construtora, após constatar que ela estava com o nome limpo na consulta pública de protestos e uma boa avaliação (score) junto aos serviços de proteção ao crédito. Resultado: a empresa levou um calote e registrou dois protestos contra a construtora.
Como o nome não apareceu nas consultas, os advogados questionaram os cartórios e descobriram que a construtora havia conseguido limpar seu nome graças a uma liminar da Justiça do Piauí. Após uma apuração, eles constataram que a construtora havia ocultado 238 protestos, que correspondem a R$ 3,5 milhões em dívidas. Com o calote escondido, ela detém um score (avaliação) de 895 no Serasa — em uma escala de 0 a 1.000 — e uma probabilidade de inadimplência de apenas 0,4%.
O Metrópoles apurou outros 17 casos de empresários e pessoas físicas que tomaram calote após fecharem negócios com inadimplentes que estavam com seus nomes “limpos” nas bases de consulta, em razão de liminares judiciais. As vítimas acabaram descobrindo só no cartório de protestos que essas empresas e pessoas estavam atoladas em dívidas.
Em regra, as liminares que determinam a exclusão do nome dos inadimplentes estão em segredo de Justiça, mas o Metrópoles teve acesso a algumas delas. Uma mesma canetada chega a beneficiar milhares de pessoas e empresas. As decisões recaem tanto sobre o IEPTB quanto o Serasa, que mantém um sistema pago para consulta de dados de crédito — as duas ficam sediadas em São Paulo.
