Vereador de Coruripe é condenado a 2 anos de prisão por fala transfóbica

Com O Dia Mais

O vereador por Coruripe Franciney Joaquim dos Santos foi condenado a dois anos de prisão em regime fechado. A condenação foi por uma fala durante uma sessão na Câmara Municipal, onde o político disse que mulheres trans que usassem banheiros femininos tinham que “sofrer uma coça pesada, uma pisa boa”. O discurso de Franciney foi registrado e divulgado no canal do YouTube da Câmara.

A decisão que pede a prisão foi publicada nessa quarta-feira (16), pelo juiz de Direito da 2ª Vara de Coruripe, Filipe Ferreira Munguba, acatando o pedido do Ministério Pùblico Estadual, que fez a denúncia.

“Em razão desta incitação à violência contra pessoas transexuais que utilizem o banheiro, aportou nesta Promotoria de Justiça representação do Grupo Gay de Maceió, requerendo a responsabilização criminal do acusado. O denunciado, em seu interrogatório, reconheceu o ‘excesso de suas palavras’, alegando que utilizou as palavras ‘coça’ e ‘pisa’, numa situação isolada”, diz um trecho do pedido do MPE.

O juiz decretou a pena de 2 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão, além de multa, mas o vereador ainda pode recorrer em liberdade. O magistrado Filipe Ferreira Munguba afirmou ainda que Franciney, por ser bacharel em Direito, conhece a lei e, por esse motivo, ao fazer o discurso de ódio, revelou uma intensidade da intenção que “extrapola o tipo penal”.

De acordo com os autos, durante o seu julgamento, o vereador disse que não dá para corrigir e nem apagar o que fez e que não entendeu como um discurso que incitou o ódio. “Eu estava muito emocionado naquele momento em defesa quando falei da minha filha, eu me vi naquele banheiro com minhas filhas e um homem entrando, e me senti diminuído. Não sou homofóbico e a minha fala, a meu ver, não teve a intenção de incitar a violência contra homens, mulheres ou pessoas trans”, disse Franciney.