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Redação com Tribuna Hoje
Depois do embargo à extração de areia na Praia do Francês, em Marechal Deodoro, pelo menos mais dois municípios passaram a ser explorados por empresas que fornecem o produto à Braskem: Barra de São Miguel e Satuba. Segundo a assessoria da petroquímica, a Braskem só compra areia de fornecedores licenciados pelos órgãos ambientais, mas não diz de quem compra, qual a quantidade e nem da onde vem o produto.
A areia é usada para tampar as minas de sal-gema desativas. A empresa diz que a operação é acompanhada pelos órgãos de fiscalização e controle, por meio de relatórios mensais. A operação de tamponamento das minas, que começou em fevereiro de 2019, é uma “caixa preta”, mas a empresa garante que todas as informações são repassadas ao MPF, que a rigor deveria monitorar todas essas ações.
Segundo o empresário que denunciou a chamada Máfia da Areia ao MPF, inclusive há uma ação civil pública aberta para investigar o caso com base na denúncia dele, pelo menos mais quatro empresas conseguiram licença, para extrair areia em outros municípios para vender o produto à Braskem. “Uma delas é a MTSul, que está operando uma jazida enorme em Satuba, nas terras onde a Usina Utinga Leão plantava cana”, garantiu.
O denunciante disse ainda que, apesar da fachada de legalidade, “essas empresas estão extraindo areia em locais impróprios, em áreas de proteção ambiental e nas proximidades de nascentes de rios, devastando a natureza”.
Os licenciamentos, segundo o denunciante, na maioria das vezes, são desrespeitados, mas fica por isso mesmo porque a fiscalização é falha ou inexistente. A conivência dos órgãos ambientais é grande”, registrou.
O Instituto o Meio Ambiente (IMA) informou, por meio de nota, que a empresa MTSul, responsável pela extração de areia em Satuba, possui licenças de operação para extração mineral válidas. “Entretanto, o órgão vai encaminhar uma equipe de fiscalização para verificar se a atividade exploratória está sendo executada dentro das diretrizes das licenças emitidas. Caso sejam identificadas irregularidades, o IMA adotará as medidas cabíveis”, acrescentou.
NOTA DA BRASKEM
A Braskem utiliza areia no preenchimento de alguns dos 35 poços de sal, conforme o plano de fechamento aprovado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A areia é proveniente de jazidas existentes em Alagoas e contratada somente de fornecedores licenciados pelos órgãos competentes.
MPF e IMA não veem, em princípio, indícios de irregularidades
Entre as empresas denunciadas e investigadas pelo MPF, acusadas de crime ambiental, está a Mandacaru, que explora areia do Sitio Bom Retiro, que pertence a Igreja Católica e administrado pelo Padre Walfran; e a Sítio Accioly, administrado pelo empresário Sérgio Chueke Accioly. Tanto a Mandacaru como a empresa do Sérgio Chueke forneciam areia para Braskem, até fevereiro deste ano, quando a Máfia da Areia foi denunciada.
Com a investigação do MPF, o cerco às empresas que exploram areia se formou, na região de Marechal Deodoro.
O embargo da extração de areia no Francês forçou a Braskem a mudar de fornecedor. Por isso, as empresas foram extrair areia em outros municípios. A empresa MTSul, com sede em Cuiabá (MT), entrou nesse filão, decidiu investir na mineração de areia e implantou uma unidade de beneficiamento do produto no município de Satuba, nas terras onde a Usina Utinga Leão plantava cana.
Ela opera com licença ambiental, fornecida pelo IMA, em junho de 2021, com validade de dois anos. Com o fim da validade, no mês passado, a MTSul conseguiu renovar a licença ambiental, por mais dois anos. Tem autorização do IMA para extrair areia, desta área em Satuba, onde antes havia plantação de cana-de-açúcar pela Usina Utinga Leão, até junho de 2025.
A não ser que a atividade seja embargada, depois de denunciada. O Ministério Público Federal disse que: “Em consulta ao sistema Único não encontramos representação ou posicionamento sobre o assunto no âmbito do MPF em Alagoas. Como o MPF não é órgão licenciador ambiental, a pauta pode ser direcionada ao respectivo licenciador”, afirmou o MPF, por meio da assessoria de comunicação.
O presidente do IMA, Gustavo Lopes, disse que a denúncia pode não ter fundamento, se a empresa MTSul tem a licença para extrair areia em Satuba. “Tem que ver os pareceres técnicos. Mas acho muito difícil ter algo errado, pois passa por muitos técnicos”, afirmou Lopes. “Se tiver licença tem que ter a execução do Prad, ao final da operação”, acrescentou o presidente do IMA.
Ou seja, a empresa recebe a licença, mas é obrigada a realizar um programa de recuperação da área degradada, para mitigar os efeitos da extração da areia, na localidade onde é realizada a exploração.
