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O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (26/7), que temas como educação sexual e reprodutiva voltam a fazer parte do programa Saúde na Escola (PSE). A iniciativa funciona em escolas públicas da rede básica de ensino e, neste ano, obteve recorde de adesão de 99% dos municípios.
A previsão da pasta é de que mais de 25 milhões de estudantes sejam atendidos pelo programa. Outros temas retirados pelo governo anterior voltam ao PSE. São eles: prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos e prevenção de HIV/IST.
“Nos últimos anos, os indicadores do programa foram reduzidos apenas a pautas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física”, informa o ministério em nota. “Também estão incluídas ações relacionadas à saúde mental, novidade que dialoga com os objetivos do Grupo de Trabalho Interministerial (Saúde e Educação) para prevenção às violências nas escolas, instituído em abril deste ano.”
Por meio de portaria publicada nesta quarta, o ministério destinou R$ 90,3 milhões aos municípios que aderiram ao programa.
“Municípios podem receber R$ 1 mil a mais a cada grupo de 1 a 800 estudantes das creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família“, explicou a pasta em nota.
