SIGA NOSSO:
Fonte Metropólis
Após ter que se explicar por usar um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir a um leilão de cavalos de raça, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, aparece envolvido em novos episódios de uso de recursos públicos de forma suspeita. A reportagem do Metrópoles cruzou levantamento de gastos da União com diversas viagens do integrante do primeiro escalão do governo Lula e constatou que, além de embolsar diárias com “esticadinhas” em agendas, há inconsistências na prestação de contas no momento do recebimento dos valores de passagens nacionais e internacionais.
Natural de São Luís, no Maranhão, Juscelino costuma comparecer a muitos compromissos no estado de origem. Muitos deles, inclusive, são marcados às sextas-feiras ou às segundas-feiras.
Quando isso acontece, o ministro costuma dar aquela “esticadinha” e ficar no local por todo o fim de semana. Em ao menos oito ocasiões isso aconteceu. Durante uma delas, o servidor embolsou R$ 2.786 por 4 diárias e meia, apesar de ter trabalhado apenas dois dias, segundo sua agenda oficial. À época, o ministro alegou que “fizeram o lançamento errado no sistema do Portal da Transparência” e que “o dinheiro havia sido devolvido”.
O modus operandi, contudo, se repetiu em outras ocasiões. Segundo consta na agenda do próprio ministro, esse “prolongamento” das viagens oficiais, com direito a diária também aconteceu em São Paulo, quando ele recebeu R$ 3 mil por 4 diárias e meia, apesar de ter tido compromisso em apenas dois dias. Já em Portugal, Juscelino embolsou quase R$ 10 mil por quatro diárias, embora só conste uma reunião na agenda.
A mesma situação foi registrada na Espanha. Conforme consta no Portal da transparência, Juscelino deixou o Brasil em 24 de fevereiro e retornou apenas em 6 de março. Na agenda do ministro, entretanto, consta compromisso apenas em três dias. Nessa viagem, ele recebeu R$ 24.423,70 por 10 diárias.
Print da agenda de fevereiro do ministro Juscelino Filho. No dia 6/3, a autoridade teve compromisso no Brasil Reprodução/Portal da Transparência
Dados sobre viagem para Espanha Reprodução/Portal da Transparência
Em abril, quando viajou acompanhando a comitiva de Lula à China, o ministro ficou fora do Brasil de 11 a 20 daquele mês.
A viagem de Juscelino foi em veículo oficial do governo brasileiro. Durante a passagem pelo país asiático, ele assinou um Memorando de Entendimento com os chineses para o intercâmbio de informações sobre tecnologias da informação e comunicações. Também participou de uma visita ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Huawei, em Xangai.
No dia 15 de abril, o chefe do Ministério das Comunicações embarcou da China diretamente para Las Vegas, nos Estados Unidos, onde esteve no National Association Broadcasters Show (Nab Show 2023).
Chama a atenção uma inconsistência registrada, inclusive, pelo Portal da Transparência. O site mostra que, mesmo Juscelino estando distante milhares de quilômetros do Brasil, no dia 13/4, em voo comercial, alguém entrava num avião em Brasília, que fez escala em São Paulo e, no dia seguinte, pousou em Las Vegas. Tais bilhetes foram emitidos em nome de Juscelino, que estava na China, na mesma data. No dia 15/4, o próprio Juscelino desembarcava de um voo saindo de Pequim com destino à cidade americana.
O Metrópoles conseguiu confirmar a presença dele no evento National Association Broadcasters Show (Nab Show 2023) apenas no dia 17/4, ocasião em que Juscelino participou da “feira de tecnologias imersivas que estão sendo disponibilizadas por diferentes empresas”. Ele deixou Las Vegas dia 19/4 e chegou a Brasília em 20/4. Somando a visita aos dois países, China e EUA, o titular do Ministério das Comunicações recebeu R$ 12.851,14 a título de diárias e R$ 69.251,87 de passagens, totalizando R$ 82.103.
Por lei, toda autoridade pública que recebe diárias deve lançar seus compromissos em agenda. No entanto, no período da viagem ao exterior, de 11 a 20 de abril, consta apenas um trabalho de Juscelino, e já no último dia, em Brasília, quando ele recebeu uma “visita de cortesia” e se reuniu com o presidente executivo da Agência Nacional de Telecomunicações, Carlos Manuel Baigorri. Omitir atividades no Brasil e no exterior financiadas com recursos públicos dificulta a fiscalização por parte dos órgãos de controle.
Após a reportagem entrar em contato com a assessoria do ministro, na manhã dessa quinta-feira (20/7), alguns campos da agenda de Juscelino de meses passados que se encontravam vazios começaram a ser preenchidos, como pode ser visto na imagem abaixo:
Assessores e demais servidores que acompanharam o ministro tiveram os gastos lançados no Portal da Transparência nos seus respectivos CPFs, ou seja, constam despesas da equipe que viajou com Juscelino. Portanto, as passagens solicitadas no CPF do ministro deveriam estar vinculadas apenas ao próprio titular da pasta.
Segundo o manual do Sistema de Concessão de Passagens (SCP), do governo Federal, as diárias devem ser pagas apenas para o servidor que precisar ausentar-se da sede em que trabalha, em direção a outro centro metropolitano, por motivo de serviço. Ou seja, por dia trabalhado.
Um outro manual, o do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), sobre a concessão de diárias e passagens, aponta que em trajetos para o exterior “o embarque prioritariamente deverá ocorrer com um dia de antecedência” do início da agenda.
Em uma das mais recentes viagens do ministro a trabalho, para a Suécia e Finlândia, ele recebeu R$ 18.103,76 em diárias. Não consta no Portal da transparência, contudo, mais informações sobre essa viagem ou como Juscelino se deslocou para os países.
Seguindo o mesmo padrão, o ministro Juscelino Filho foi para Belo Horizonte, em Minas Gerais, em 21 de junho, para participar do evento de experimento do Wi-Fi 6E. Era uma viagem considerada urgente, que durou menos de seis horas e custou R$ 5.277,41 aos cofres públicos. Dinheiro que foi diretamente para a conta do ministro.
De acordo com dados do Portal da Transparência e do Gabinete do Comandante da Aeronáutica, o político usou veículo oficial da Força Aérea Brasileira tanto para ir ao evento quanto para voltar da capital mineira. No entanto, mesmo embarcando em uma aeronave da FAB, é apontada a compra de duas passagens aéreas nos valores de R$ 2.490,22 e R$ 2.488,19, além de diária no valor de R$ 299.
O que diz o ministro:
Por meio de nota, o ministro Juscelino Filho disse que os deslocamentos das viagens “ocorreram dentro da legalidade, uma vez que é levado em consideração um conjunto de fatores, como duração do voo (origem/destino), conformidade com os compromissos oficiais agendados e o fator de adaptação ao fuso horário, que requer um prazo para adaptação da comitiva nos destinos finais”.
Após o contato do Metrópoles, a assessoria indicou outros compromissos do ministro que não constavam anteriormente em sua agenda oficial.
