SIGA NOSSO:
Fonte Correio Braziliense
O Banco Central (BC) anunciou nesta terça-feira (18/7) que fará uma consulta pública para a regulamentação do mercado de criptomoedas no Brasil. A data ainda não foi divulgada, mas os editais serão publicados neste segundo semestre e servirão para receber sugestões e manifestações de especialistas nos criptoativos e do público geral.
Depois da assinatura de decreto feito por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a autoridade monetária se tornou responsável por regular a prestação de serviços de ativos virtuais. Após o encerramento da consulta, as sugestões serão utilizadas para formular a regulamentação.
Em comunicado, o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, destacou que os ativos virtuais utilizam tecnologia que representa importante oportunidade de inovação no sistema financeiro.
“A descentralização, a redução de custos de negociação, os ganhos de transparência e a integração entre diferentes tipos de produtos e serviços têm potencial revolucionário para aumentar a eficiência e a inclusão financeira. No entanto, muitas dessa inovações também trazem novos ou ampliados riscos, exigindo cuidados adicionais por parte dos reguladores”, disse Damaso.
O BC disse já estar estudando as recomendações internacionais sobre o tema e o desenvolvimento do mercado de ativos virtuais no Brasil e no exterior, além de acompanhar as interações desse segmento com o sistema financeiro tradicional.
“Com a competência definida, será possível dar seguimento ao processo regulatório necessário para incorporar de maneira segura e eficiente a prestação de serviços de ativos virtuais ao arcabouço normativo nacional”, informou, em nota.
