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Fonte almanaquealagoas.com.br
“Não podemos deixar de lembrar que a mineração forçou o deslocamento de mais de sessenta mil pessoas por risco de desabamento desolo. Esse é o maior desastre socioambiental em zona urbana registrado no mundo e precisamos que as instituições internacionais acompanhem de perto o caso”, afirmou a ativista alagoana Evelyn Gomes, que falou sobre o drama das vítimas da Braskem, na 53ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
O desastre ambiental provocado pela Braskem na capital alagoana ganhou repercussão internacional, ao ser colocado na pauta da Organização Nacional das Nações Unidas (ONU), por militantes dos direitos humanos e ambientais. O Caso Braskem foi registado no relatório da 53ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, realizada em Genebra, na Suíça, de 26 a 30 de junho. Na sua fala, a ativista alagoana Evelyn Gomes pediu à Organização que acompanhe o drama das vítimas da Braskem em Maceió,
“Gostaríamos de pedir ao relator que acompanhe de perto a aplicação dessas recomendações também em outros casos do país. Como é o caso da transnacional Braskem em Maceió, Alagoas, onde a mineração obrigou mais de sessenta mil pessoas a se mudarem devido ao risco de deslizamentos de terra e impôs negociações individuais que privaram o direito de livre associação”, registrou a ativista alagoana Evelyn Gomes, falando em espanhol, na sessão da ONU.
Evelyn falou na sexta-feira (30/6) e disse também que participava da sessão como representante de uma ONG selecionada pelo Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH). Ela e Lucas Enock participaram da sessão, representando o Nordeste, e Rafaela Cunha, representando o Norte.
Juntos, os três ativistas colocaram na pauta da ONU, além do Caso Braskem, temas como empresas e direitos humanos; direitos das populações tradicionais e igualdade de gênero; e direitos das pessoas em privação de liberdade, especialmente LGBTQIAP+ e vivendo com HIV/AIDS.
De acordo com assessoria do IDDH, cuja sede fica em Joinville (SC), a fala da ativista alagoana Evelyn Gomes entrou para os anais da instituição, por meio do relatório da sessão que será objeto de estudos, investigações e decisões.
Antes de embarcar para a Europa, Evelyn deu uma entrevista à imprensa e disse: “Eu estarei no local para servir de voz para a denúncia de inúmeras violações de direitos humanos, mas acima de tudo, irei levar a ONU as tragédias que venho presenciando em Maceió. Não podemos deixar de lembrar que a mineração forçou o deslocamento de mais de sessenta mil pessoas por risco de desabamento desolo. Esse é o maior desastre socioambiental em zona urbana registrado no mundo e precisamos que as instituições internacionais acompanhem de perto o caso, para que as pessoas que perderam suas casas sejam justiçadas e que os culpados sejam responsabilizados”.
Segundo a Fernanda Lapa, diretora executiva do IDDH, a fala sobre o Caso Braskem aconteceu na sexta-feira (30/6), mas os três ativistas selecionados pelo Instituto participaram dos debates e eventos paralelos desde a quarta-feira (26/6).
“A participação no cenário internacional fortalece a voz dos defensores de Direitos Humanos no Brasil, permitindo que alcancem pessoas e espaços estratégicos. Dessa forma, é possível promover mudanças que atendam aos interesses públicos e promovam direitos para diversos grupos e comunidades em todo o país”, afirmou Fernanda Lapa, diretora executiva.
PARTICIPANTES
Em 2022, cinco defensores das diferentes regiões do Brasil foram selecionados para participar da pré-sessão da Revisão Periódica Universal (RPU). Baba Edson (Norte), Camila (Centro-Oeste), Cândida (Nordeste), Mariah (Sudeste) e Suelen (Sul) levaram suas agendas pelo fim do racismo religioso, direitos das pessoas LGBTQIAP+, urgência do desencarceramento e pelo fim da tortura, e direitos das mulheres negras.
Já em 2023, três defensores de Direitos Humanos foram selecionados para a 53ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Evelyn (Nordeste), Lucas (Nordeste) e Rafaela (Norte). Eles viajaram para a Europa, para reunião na sede da ONU, em Genebra. Lá, eles se comprometeram em colocar na pauta de debates temas como violência, direitos humanos, discriminação racional e sexual, além do Caso Braskem.
EDITAL ECOAR
Para participar do Edital Ecoar e defender seus projetos no âmbito dos direitos humanos, é necessário ter concluído um dos Cursos de Advocacy Internacional do IDDH e fazer parte da Rede de Advocacy Internacional (RAI). Portanto, é fundamental estar atento aos períodos de inscrições.
Evelyn Gomes, Lucas Enock e Rafaela da Cunha Pinto foram selecionados pelo Edital Ecoar de 2023. A seleção é promovida, anualmente, pelo IDDH, para militantes dos direitos humanos possam vivenciar atividades práticas de advocacy internacional, levando pautas brasileiras relevantes para o cenário internacional.
O Edital Ecoar foi criado com o objetivo de apoiar defensores dos Direitos Humanos (DDH) a transcenderem fronteiras e alcançarem espaços no cenário internacional. Por meio do edital, defensores da Rede de Advocacy Internacional (RAI) do IDDH são selecionados para participarem de eventos da ONU, onde têm a oportunidade de aprender na prática ferramentas de advocacy internacional, ampliar suas redes e aumentar o impacto de seu trabalho territorialmente.
Por isso, de 26 a 30 de junho, Evelyn Gomes, Lucas Enock e Rafaela da Cunha Pinto estiveram em Genebra, participando de importantes discussões no cenário mundial. A agenda de incidência política inclui reuniões com representantes da ONU, diálogos interativos com relatores especiais e a participação em eventos paralelos relevantes.
ÍNTEGRA DA FALA DA ATIVISTA NA ONU
“Senhor Presidente:
Eu sou Evelyn Gomes e falo em nome do LabHacker, Coletivo Elzas de Ananindeua, Grupo de Trabalho de Prevenção Posithivo, ONGs que compõem o IDHR International Advocacy Network (RAI), grupo com mais de 300 Defensores de Direitos Humanos.
Gostaríamos de parabenizar o Relator Especial por seu Relatório sobre sua visita ao Brasil. As recomendações apresentadas são essenciais para reverter os retrocessos e reparar as inúmeras e sistemáticas violações dos direitos humanos no país.
Lamentamos profundamente o aumento de casos de violência contra Defensores de Direitos Humanos, principalmente a invisibilidade nas regiões Norte e Nordeste, que são em sua maioria mulheres, afrodescendentes, LGBT’s, como os casos da ativista Fernanda Falcão e o caso Nathalia Theofilo.
Em suma, gostaríamos de pedir ao Relator que acompanhe de perto a aplicação dessas recomendações também em outros casos do país. Como é o caso da transnacional Braskem em Maceió, Alagoas, onde a mineração obrigou mais de sessenta mil pessoas a se mudarem devido ao risco de deslizamentos de terra e impôs negociações individuais que privaram o direito de livre associação.
Muito obrigado Sr. Presidente”
PERFIL DO INSTITUTO E DOS ATIVISTAS
SOBRE O IDDH
Com sede na cidade de Joinville (SC), o Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH) é uma organização não-governamental que busca descentralizar a incidência política nacional e internacional em Direitos Humanos para fortalecer a democracia no Brasil e na América Latina.
Saiba mais: iddh.org.br
SOBRE EVELYN GOMES
A alagoana é diretora do LabHacker – Laboratório de inovação que atua na intersecção entre política, arte e tecnologia. É idealizadora do Observatório Caso Braskem e consultora em gestão de projetos, design de serviços e inovação social. Atualmente, está se especializando em políticas públicas de Cuidado e Gestão Ambiental.
SOBRE LUCAS ENOCK
Advogado militante em direitos humanos. É coordenador jurídico do Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo (GTP+), organização de base comunitária que atua há mais de 25 anos no fortalecimento social e econômico de pessoas vivendo com HIV. Também coordena o Projeto Fortalecer para Superar Preconceitos, pela garantia de direitos de pessoas LGBTQIA+ e com HIV privadas de liberdade.
SOBRE RAFAELA DA CUNHA PINTO
Formada em Ciências Sociais, com pós-graduação em Gestão Ambiental e Manejo de Paisagem e em Agriculturas Amazônicas e Desenvolvimento Sustentável. Atualmente, trabalha com organizações que atuam com populações tradicionais, Unidades de Conservação, arranjos produtivos de valorização de recursos naturais, além de temáticas ligadas a questões de gênero e educação. É ativista do coletivo de mulheres Elzas de Ananindeua, que fomenta atividades produtivas de mulheres da periferia da região e a maior participação em espaços de decisão política e de direitos humanos.
SOBRE O CASO BRASKEM
No dia 3 de março de 2018, um abalo sísmico na cidade de Maceió foi o ponto de partida para uma investigação sobre o surgimento de rachaduras e afundamento do solo que atingiram os bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e parte do Farol. A investigação constatou que o desastre tinha sido causado pela mineração de sal-gema explorada pela Braskem.
