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Com Jornal de Alagoas
Beneficiários que precisam passar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relatam enfrentar dificuldades no acesso ao serviço. O trabalhador de frigorífico Alexandre Gabriel, de 33 anos, é portador de hanseníase e, desde 2016, está afastado do trabalho. Ele faz parte dos beneficiários que reclamam da espera pela perícia. Segundo Alexandre, a última perícia foi agendada no ano passado e só conseguiu realizar em fevereiro deste ano, após mais de seis meses de espera.
“O benefício que eles dão é de três meses, aí passa esse período e você tem que agendar novamente, aguardar mais seis meses e ficar até um ano sem receber nada, aí fica no sofrimento, com as contas de energia, água, alimentação para pagar, sem ter condições de trabalhar. É muito difícil viver desse jeito”, contou.
A design de interiores Simone Leão precisou ficar afastada do trabalho durante 30 dias por causa de uma fratura no pé. Ela agendou a perícia em maio e aguarda para realizar no dia 23 de outubro.
“A empresa me pagou 15 dias e os outros 15 dias quem vai pagar é o INSS, mas eu ainda vou para a perícia para depois agendar o pagamento. Só Deus sabe quando vou receber. A pessoa fica sem receber, os compromissos, tudo o que eu tinha para honrar ter que aguardar esse tempo todo, é um absurdo. Sinceramente, não sei para que essa perícia porque eu já estou boa. Então, se é uma perícia dessa forma, eles deveriam arrumar um meio de só enviar os exames porque ir para uma perícia mais de três meses depois do ocorrido, depois de ter me recuperado, não faz sentido”, contou.
Segundo a advogada previdenciária Patrícia Lima, é possível judicializar para reduzir o tempo na fila. “Nós chamamos de indeferimento tácito. Judicializamos para que o segurado não fique esperando meses até a data mais próxima que se tem a perícia para o INSS. Atualmente, por exemplo, se for marcar uma perícia, só tem vaga para janeiro. Entrando na Justiça, uma perícia que foi marcada no mês de maio fica para este mês de julho”, explicou.
Sindicato recebe denúncias de advogados sobre falta de vagas em Alagoas
No dia 23 de junho, o Sindicato dos Advogados do Estado de Alagoas (Sindav/AL) recebeu denúncias da classe sobre a dificuldade na marcação de perícia médica nas agências do INSS. Segundo o presidente do sindicato, João Onuki, vários advogados relataram que o sistema só estava disponibilizando vagas para Pernambuco, na cidade de Cabo de Santo Agostinho.
“Recebemos um vídeo de um advogado pedindo auxílio porque ele estava tentando agendar uma perícia para o cliente dele em Maceió, mas o sistema só estava encaminhando para Pernambuco.
Ele fez um vídeo, registrou e nos mandou. Nós pesquisamos com alguns outros colegas que estavam tendo a mesma dificuldade tanto para advogados quanto para os segurados e, informalmente, conversamos com a gerência executiva do INSS que nos informou que estava tentando regularizar a situação. De fato, essa semana nós conseguimos agendar todas as perícias para Maceió sem dificuldade”, afirmou.
Onuki ressaltou que, enquanto especialista, considera a espera pela perícia muito demorada. “As perícias que envolvem o INSS, em regra, são perícias que os trabalhadores estão em condição de incapacidade, por isso pedem o auxílio ao governo pelo direito que tem. Essas demoras não deveriam ser normais. Na minha opinião enquanto especialista, o prazo normal seria a partir do 16º dia já conseguir uma perícia. Qualquer período que ultrapasse isso é um período muito longo porque o trabalhador está numa situação de necessidade”, disse.
