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Aproximadamente 650 custodiados na Penitenciária de Segurança Máxima (PENSM2), em Maceió, terão seus processos analisados pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), nas próximas semanas. A ação faz parte da nova etapa do “Programa Defensoria no Cárcere” e tem como objetivo reavaliar a situação processual e de encarceramento dos custodiados assistidos pela Instituição. Os atendimentos serão iniciados na próxima segunda-feira, 29, e se estenderão até 17 de julho, de forma virtual.
Conforme o Coordenador do programa, o Defensor Público Ricardo Anízio Ferreira de Sá, ao longo da etapa será realizada a análise processual de cada preso da unidade prisional, com exceção daqueles que possuem advogado, com ênfase na possibilidade de ajuizamento de revisões criminais no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).
Para a ação, a Instituição convocou uma força-tarefa formada por 20 defensores públicos, são eles: Ryldson Martins Ferreira, Thiago Carniatto Marques Garcia, Lucas Monteiro Valença, Lívia Azevedo de Carvalho, Paula Canal Fávero, Gustavo Barbosa Giudicelli, Adaunir Batista de Amorim Fiel, Josicleia Lima Moreira, Heloísa Bevilaqua da Silveira, Rafael Amorim Santos, Dr. João Augusto Sinhorin, Marta Oliveira Lopes, João Maurício da Rocha Mendonça, Daniela Damasceno Silva Melo, Ariane Mattos de Assis, Luciana de Almeida Melo, Thainá Cidrão Massilon, Eraldo Silveira Filho, Ricardo Anízio Ferreira de Sá, Diego Cury-Rad Barbosa.
Lançado em 2015, o programa Defensoria no Cárcere é uma iniciativa institucional da Defensoria Pública, desenvolvida em parceria com a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), que promove a defesa de direitos das pessoas privadas de liberdade com a análise de processos criminais, objetivando combater a superlotação carcerária e fiscalizar as condições de encarceramento, buscando o cumprimento da lei e o respeito da dignidade da pessoa humana.
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