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A Coordenadoria de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça (TJAL), em audiência conjunta com a Defensoria Pública de Alagoas, debateu a criação de políticas públicas de prevenção de violência contra a população em situação de rua de Maceió. A audiência foi realizada na sede do TJAL nesta sexta (19) e contou com a participação de diversos órgãos ligados ao tema.
Luana Vieira, coordenadora estadual do Movimento População de Rua (MNPR), contou que as pessoas em situação de rua têm sofrido diversos tipos de violência durante as abordagens.
“Estão acontecendo muitos fatos de estarem levando pertences das pessoas em situação de rua. Além disso, também temos relatos de que jogam spray de pimenta nas pessoas, inclusive idosos e crianças, não importa”, destacou a líder do movimento em Alagoas.
O desembargador Tutmés Airan, coordenador de Direitos Humanos do TJAL, destacou que há reclamações tanto acerca da atuação da Polícia Militar, como da Guarda Municipal.
“Seja quem for, é preciso que tomemos providências no sentido de proteger essas pessoas, que já são vulnerabilizadas ao máximo, e portanto não podem sofrer mais do que já sofrem em razão da ação ou omissão do Estado”, ressaltou o desembargador.
Segundo Karla Padilha, promotora de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial da Capital, reunir todos os atores envolvidos com esta problemática será essencial para definir um modelo de polícia de proximidade.
“Daqui a 30 dias, teremos um novo encontro para definirmos um modelo de uma polícia de aproximação. Precisamos tirar esse viés da agressividade que hoje foi objeto de muitos relatos, e ter uma atividade mais aproximativa, como se fosse uma patrulha, que tenha uma capacitação para olhar para essa população de forma diferenciada”, explicou a promotora.
Participaram também da reunião Isaac Vinícius Costa Souto, defensor público integrante do Núcleo de Direitos Humanos e Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Defensoria Pública Estadual; Carlos Guido, secretário Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social; Felipe Lins, secretário do Gabinete Civil de Maceió; tenente coronel Marcelo, da Polícia Militar de Alagoas; Rebecca Cordeiro, delegada de Polícia da Delegacia Especial dos Crimes contra Vulneráveis – Yalorixá Tia Marcelina; Jorgina Sales, coordenadora das equipes do Consultório na Rua, da Secretaria Municipal de Saúde.
Dicom TJAL
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