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A Coordenadoria de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) irá trabalhar com foco em cinco eixos durante o biênio 2023-2024. O planejamento estratégico, que elenca as ações do Judiciário alagoano para a garantia do princípio constitucional da dignidade humana, foi apresentado ao presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, nesta segunda (27).
“É uma comissão muito importante e elegemos cinco eixos para iniciarmos os trabalhos. São eixos muito difíceis, mas estamos muito confiantes de que vamos avançar nessas áreas e vamos contagiar todos os atores, para que todos possam se envolver e desmistificar os problemas existentes na área de direitos humanos”, destacou o desembargador presidente.
Desembargador Fernando Tourinho enfatizou a importância do envolvimento do Judiciário na área de direitos humanos. Foto: Adeildo Lobo.
Os cinco eixos escolhidos foram: promoção e defesa dos direitos humanos das pessoas em situação de rua, enfrentamento ao racismo estrutural e promoção da equidade racial, proteção dos direitos humanos da população LGBTQI+, atenção e apoio às vítimas de crimes e prevenção da violência e da letalidade policial, e promoção à liberdade religiosa e combate à intolerância.
O desembargador Tutmés Airan, coordenador da Coordenadoria de Direitos Humanos do TJAL, explicou porque a escolha dos eixos foi necessária.
“Nosso plano de ação precisa de muito foco, por termos um universo muito amplo. Em razão da necessidade de focar, definimos alguns eixos. Definimos o combate ao racismo estrutural, um olhar mais atento à população em situação de rua, bem como à população LGBTQIA+; uma inovação com a política de assistência às vítimas de crimes, e um olhar em torno do combate à intolerância religiosa, com a garantia da liberdade religiosa como uma liberdade absolutamente fundamental”.
Pedro Montenegro e Andréa Santa Rosa, membros da Coordenadoria, também participaram da apresentação do planejamento ao presidente do TJAL.
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