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Um levantamento realizado pela 14ª Vara Criminal de Maceió, que atua em casos de crimes contra pessoas vulneráveis, revelou que entre os idosos, a maioria dos crimes ocorre no âmbito doméstico (62%) onde a maior parte é praticada pelos filhos e geralmente envolve delitos patrimoniais.
Ainda segundo o Tribunal de Justiça de Alagoas, o gênero feminino é, igualmente, o mais vitimado (65%).
Bairros
O estudo faz ainda um recorte por bairros de Maceió. No geral, os crimes contra vulneráveis estão concentrados nas regiões menos desenvolvidas economicamente. Chama a atenção, contudo, a maior incidência de crimes contra idosos em bairros com população de renda mais alta.
“Os crimes patrimoniais afetam mais idosos e tem incidência maior em bairros como Ponta Verde e outros de maior poder aquisitivo. Já os crimes de violência sexual atingem mais as pessoas de comunidade um pouco mais carentes como Tabuleiro dos Martins e Benedito Bentes”, destaca Ygor Figueiredo.
De acordo com o magistrado, as estatísticas podem ajudar o Poder Executivo na formulação de políticas públicas preventivas. “Eu vou conversar com as secretarias de Estado e a delegacia especial de crimes contra vulneráveis. Compartilhando esses dados, a gente pode ter uma atuação mais direcionada do Conselho Tutelar e reforçar o CREAS onde necessário, por exemplo”.
O Poder Judiciário, da mesma forma, deve usar os números para adaptar sua estrutura de pessoal de forma a atender de maneira mais adequada o jurisdicionado,
“Constatamos que o grupo mais atingido são as crianças e adolescentes, então podemos priorizar esses processos e trabalhar uma melhor capacitação dos servidores para atender esse público, com a escuta protegida e o depoimento especial, por exemplo”, explicou Figueiredo.
14ª Vara
A 14ª Vara Criminal da Capital foi criada no final de 2019 pela Lei estadual n.º 8.212. Ela tem competência privativa para processamento e julgamento dos crimes praticados contra populações vulneráveis, com o objetivo de garantir que o sistema de justiça proporcione uma resposta mais célere para violações de direito de grupos socialmente fragilizados.
*Com Ascom TJ
estadão alagoas
