Maceió institui Agosto Lilás no calendário oficial para reforçar combate à violência contra a mulher

Maceió passou a incluir oficialmente o Agosto Lilás em seu calendário municipal, dedicando o mês a ações permanentes de conscientização e prevenção da violência contra a mulher. A nova lei obriga o poder público a promover durante agosto atividades educativas, como palestras, rodas de conversa e campanhas informativas, além de iluminar prédios públicos na cor lilás. Também determina que estabelecimentos comerciais exibam cartazes com informações sobre os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha e o número do disque-denúncia 180.

A iniciativa visa fortalecer a mobilização nacional e garantir a presença do tema em escolas, comunidades e espaços públicos da capital alagoana. Segundo a parlamentar que propôs a lei, combater a violência contra a mulher exige mais do que discursos, sendo essencial a criação de obrigações legais para o poder público com o objetivo de garantir segurança, acolhimento e justiça às mulheres.

O contexto em Maceió é preocupante: um levantamento da Patrulha Maria da Penha indicou aumento de 146% nos casos de violência doméstica nos primeiros cinco meses de 2020. O problema, descrito como uma “epidemia” pela vereadora Teca, reforça a urgência da atuação firme do poder público. Ela destaca que a mobilização deve ultrapassar ações simbólicas e se transformar em políticas públicas eficazes para prevenir agressões, apoiar as vítimas e assegurar que nenhuma mulher enfrente essa realidade sozinha.

Embora o Estado de Alagoas já conte com legislação sobre o Agosto Lilás, a capital ainda não possuía uma norma municipal que assegurasse a continuidade da campanha. Com a aprovação da lei, Maceió se une a outras cidades brasileiras que criaram dispositivos legais para manter o combate à violência de gênero de forma constante e estruturada.