Promotor acusado de estupro contra as filhas tem Habeas Corpus negado

Cada Minuto - O desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou neste domingo, 31, o pedido de Habeas Corpus em favor do promotor de Justiça Carlos Fernando Barbosa de Araújo.

Carlos Fernando foi condenado por  três estupros e oito atentados ao pudor, cometidos continuadamente contra duas filhas e uma enteada, além de produção de pornografia infantil.

Segundo o pedido impetrado por Paulo George Moreira dos Santos em favor de Carlos Fernando Barbosa de Araújo, o réu foi condenado à pena de 76 anos e cinco meses de reclusão, tendo, na oportunidade, sido negado a ele o direito de recorrer em liberdade. Nesse particular, articulou que o paciente encontra-se recolhido no Sistema Prisional Alagoano, especificamente na unidade Baldomero Cavalcanti, fato que representa afronta e desrespeito às suas prerrogativas como promotor de justiça”.

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O advogado pediu a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar com uso de monitoramento eletrônico com raio zero. Diante do exposto o vice-presidente do TJ entendeu que “não se verifica qualquer fundamentação que justifique a intervenção excepcional deste plantonista, razão pela qual não conheço do pedido liminar de soltura, em favor de Carlos Fernando Barbosa de Araújo”.

O caso

Em novembro de 2015,  o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) condenou o promotor de Justiça  a 76 anos e cinco meses de reclusão, por três estupros e oito atentados ao pudor, cometidos continuadamente contra duas filhas e uma enteada, além de produção de pornografia infantil. Na decisão também foi determinada a perda definitiva do cargo e a prisão imediata do réu.

O MPE afirmou que a primeira vítima, filha do réu, começou a ser abusada sexualmente em 1993, quando tinha 12 anos, perdurando até 2003. A vítima relatou que a primeira agressão aconteceu enquanto ela dormia e foi acordada por seu pai lhe fazendo sexo oral. Segundo os depoimentos, ao longo dos anos, o réu abusava das filhas em atos cotidianos como banhos.

Em 2003, já maior de idade, a filha teve conjunção carnal com o pai. Ela afirmou que Carlos Fernando levou-a para um motel e convenceu de que lhe “deixaria em paz” após o ato, praticado após ingestão de bebidas alcoólicas por ambos.

“Essa é a história de três jovens que perderam a sua infância”, lamentou o procurador Antiógenes Lira. “O Ministério Público pede a condenação do réu em homenagem ao Direito e à Justiça, e em nome de tudo o que é moral e sagrado na família”, afirmou.

No processo, a filha agredida contou que a demora de anos para fazer a denúncia se deve ao medo da posição social do pai. Quando notou que a irmã (de criação, enteada do promotor) dava sinais de que estava sofrendo abusos, resolveu procurar a Justiça.

A terceira vítima, filha de Carlos Fernando, foi abusada com quatro anos de idade. Ela chegou a relatar para a mãe o que acontecia durante os banhos que tomava junto com o pai. Por meio da investigação administrativa do MPE, foram achadas fotos das crianças em trajes íntimos.

Após o resultado do julgamento, Carlos Fernando fugiu e só foi localizado e no Macapá.