12/11/2017 11:15:22 Brasil

Com R$ 19 milhões na Suíça, preso não consegue pagar fiança




Dono de quase R$ 19 milhões em uma conta na Suíça, André Luiz de Souza, ex-membro do Conselho Curador do FI-FGTS (Fundo de Investimentos do FGTS) preso em junho por corrupção, precisa de 1,5% de sua fortuna para sair da cadeia.A Justiça fixou fiança de R$ 300 mil, o que lhe permitiria deixar a Penitenciária da Papuda, em Brasília, rumo à prisão domiciliar.

O problema é que quase toda a riqueza ficou depositada no exterior e está inacessível. Não sobrou no Brasil dinheiro suficiente para pagar pela mudança de regime.

+ Dirceu poderá receber aposentadoria de R$ 9 mil

Milionário lá fora, mas alegando-se depauperado aqui, André Luiz tenta desde julho ser dispensado da cobrança.Inicialmente, discutia-se o pagamento de R$ 100 mil, mesmo valor que foi cobrado na liberação de outro investigado no caso.

A defesa do ex-conselheiro pediu à 10ª Vara Federal em Brasília que o isentasse do valor em troca de colocar todo o saldo mantido no banco Credit Suisse à disposição da Justiça -patrimônio que, segundo o MPF (Ministério Público Federal), foi construído por meio de propinas da Odebrecht.

O ex-conselheiro se comprometeu a entregar uma obra de Di Cavalcanti, que diz ter adquirido por US$ 216 mil, ou R$ 701,9 mil. O nome da peça não consta dos documentos entregues à Justiça. Os advogados propuseram doá-la ao Itamaraty, "a fim de que integre importante acervo da arte brasileira".

Mas o MPF protestou, argumentando que fiança serve para cobrir custos do processo e multas. "Já os valores e o quadro, a serem depositados em juízo, são apontados como produto do crime, que deve sofrer pena de perdimento", escreveu o procurador Alselmo Lopes em agosto. Ele propôs, então, pagamento de R$ 300 mil.

O juiz Vallisney de Souza Oliveira decidiu manter André Luiz preso. Entendeu que as informações da defesa sobre os valores mantidos no exterior não estavam devidamente "pormenorizadas" e que, com base nelas, não se sabia se a repatriação poderia ser feita sem problemas. Justificou também que não foram apresentadas provas da propriedade e do paradeiro da obra de arte.

Vallisney afirmou que a fiança poderia até ser diminuída ou considerada desnecessária, mas somente se houvesse "certeza de que os valores vultosos no exterior" seriam transferidos.

André Luiz recorreu e obteve habeas corpus da 3ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Mas, entre as condições para seguir para o regime domiciliar, está o pagamento dos mesmos R$ 300 mil propostos pelo MPF.

A defesa dele tenta agora entregar à Justiça um imóvel comprado pelo ex-conselheiro em Barreiras (BA), em 2014, por falta de "liquidez" para pagar em dinheiro.

O sítio "Sabiá", de 38 hectares, custou menos que a fiança: R$ 270 mil, conforme a escritura do negócio, mas os advogados dizem que vale R$ 400 mil. A controvérsia tende a se alongar, pois o MPF pediu perícia para atestar o "valor real" do bem. Vallisney se julgou incompetente para julgar o caso nessa fase e decidiu remetê-lo ao TRF-1.

'PRAINHA'

André Luiz está na Papuda desde junho. Em audiência na Justiça, descreveu os primeiros dias na unidade como "um inferno". Relatou ter sido jogado numa cela com "20 e poucos presos", que o teriam intimidado e colocado para dormir na "prainha", local de chão molhado próximo ao "boi", como é chamado o vaso sanitário dos internos.

O ex-conselheiro foi transferido depois para a ala dos vulneráveis, onde costumam ficar ex-policiais e políticos, menos desconfortável.

Ex-filiado ao PT, André Luiz foi indicado ao conselho pela CUT. O ex-conselheiro responde a ação por receber pagamentos da Odebrecht de R$ 27,4 milhões e US$ 8,7 milhões [R$ 28,3 milhões], supostamente em troca de facilitar aportes na companhia.

Ele diz que recebeu por serviços prestados pelas suas empresas ao grupo. Seu advogado, Fábio Tofic, não atendeu a telefonemas. Com informações da Folhapress.


NOTÍCIAS RELACIONADAS


Foto ilustrativa da maconha
19/11/2017 19:12:34 Brasil
Justiça do RN autoriza família de paciente a plantar maconha em casa

A família de uma idosa do Rio Grande do Norte conseguiu uma liminar da Justiça Federal para importar sementes e plantar maconha em casa para fins medicinais. Este é o segundo caso autorizado por um juiz em pouco mais de um mês. Desta vez, a maco...



Exército nas estradas federais
19/11/2017 10:56:50 Brasil
Dnit e Exército iniciam quarta etapa de pesquisa sobre rodovias brasileiras

Agência Brasil - O que fazer para melhorar as condições de tráfego das estradas brasileiras? Para ajudar na formulação de repostas a essa pergunta, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em parceria com o Comando de Op...



Foto Ilustrativa
18/11/2017 15:45:28 Brasil
Apenas sete Estados tiveram queda no desemprego no terceiro trimestre

Noticias ao Minuto - A redução da taxa de desemprego no terceiro trimestre foi menos disseminada pelo país do que a verificada nos três meses anteriores, quando teve início uma reversão na tendência de no fechamento de vagas no país. Ap...



Eduardo Dias da Costa Villas Boas - comandante do Exército
15/11/2017 20:16:18 Brasil
'Exército é o mesmo de 1964, mas circunstâncias mudaram', diz comandante sobre pedidos de intervenção militar

MSN - O general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, comandante-geral do Exército, é um dos responsáveis por assegurar a defesa do país. Ao mesmo tempo, é um homem que trava uma batalha pessoal com a própria saúde. Em março deste ano, ele rev...



20/11/2017
Visitas: 67076474
Visitas De Hoje: 4375


ENQUETE

De 0 a 5 que nota você dá a atual administração municipio
Total de votos: 496


Tribuna União 2007 - 2017
© Copyrigth - atribunadeuniao@gmail.com