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Projeto de lei que regulamenta atividades e níveis de
formação exigidos de profissionais de estética e cosmética tramita no Senado
Federal. Aprovação da proposta trará mais segurança para trabalhadores e
clientes do mercado de beleza, um dos setores da economia que mais crescem no
país.
Técnicos em estética (que fizeram curso
profissionalizante na área), esteticistas e cosmetólogos (que fizeram graduação
tecnológica) estão a um passo de conquistar a regulamentação das atividades
profissionais, reconhecidas pela Lei nº 12.950/2012. Após aprovação pela Câmara
dos Deputados, em 10 de novembro de 2016, o Projeto de Lei (PL) nº 77/2016 está
em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, sob a relatoria
da senadora Ana Amélia (PP-RS). A matéria determina que trabalhadores do ramo tenham
atribuições diferentes de acordo com a formação profissional. Caso o PL seja
aprovado, o exercício de qualquer procedimento estético por profissionais sem a
qualificação necessária passará a ser irregular. “Pessoas que procuram os
serviços de um esteticista buscam qualidade de vida e saúde. Por isso,
determinar a qualificação necessária do prestador de serviço evitará que quem
não seja capacitado atue na profissão, evitando riscos à população”, afirma a
deputada federal Soraya Santos (PMDB-RJ), autora do projeto.
A proposta nomeia como esteticistas e cosmetólogos pessoas com ensino superior
em estética e cosmética, curso tecnológico com carga horária de 2 mil horas.
Entre as competências dos graduados definidas pelo PL estão gerenciar e
responsabilizar-se tecnicamente por clínicas, dirigir, coordenar, supervisionar
e ensinar disciplinas que compreendem estudos em estética e prestar auditoria,
consultoria e assessoria sobre cosméticos e equipamentos específicos. O título
de técnico em estética será reservado aos diplomados em cursos técnicos no
ramo, com duração mínima de 1.200 horas. As atribuições cabíveis a eles, que
também podem ser exercidas pelos trabalhadores de nível superior, incluem
elaborar programas de atendimento ao cliente e executar procedimentos estéticos
faciais, corporais e capilares, utilizando produtos cosméticos, técnicas e
equipamentos específicos.
Sandra Bovo, presidente da Federação Brasileira dos Profissionais Esteticistas
(Febrape), acredita que o projeto de lei trará dignidade ao trabalhador da área
e ajudará clientes, que poderão reconhecer de modo mais fácil quem é apto a
prestar serviços desse setor. “O nosso país é um dos poucos que tem formação
acadêmica na área, por isso o conhecimento dos trabalhadores da beleza têm evoluído
muito para atender melhor o mercado. A sociedade precisa perceber o quanto
estudamos e nos esforçamos para oferecer o melhor e, assim, escolher bem em
quem confiar. O PL nos dará esse status de trabalhadores com carreira e
graduação exigida”, diz Sandra, formada em estética pela Universidade Norte do
Paraná (Unopar).
De acordo com o texto do PL, trabalhadores sem formação superior ou técnica,
mas que tenham feito cursos livres e atuem na área há pelo menos dois anos
poderão continuar a exercer as atividades na condição de técnicos em estética.
“Várias profissões, quando foram regulamentadas, permitiram a continuidade de
pessoas sem a qualificação determinada, mas que tenham experiência. Nossa
intenção, ao permitir a atuação desse perfil, é incentivar a busca por mais
estudo”, pontua a deputada federal Soraya Santos. A decisão, porém, preocupa a
presidente da Febrape, Sandra Bovo. “Minicursos ou pós-graduações não
qualificam para trabalhar no nosso ramo. Quem quer participar desse universo
não deve fazer pequenas capacitações, mas, sim, se profissionalizar”, defende.
Dedicação constante
Com experiência de 16 anos no mercado de estética, Simone Santiago, 50, espera
que a regulamentação impulsione mudanças reais no ramo. “Eu não quero que a lei
seja uma teoria só para constar, mas que realmente mude nosso cenário, fazendo
as pessoas que não são formadas buscarem capacitação. A exigência da formação
vai trazer uma competitividade justa”, comenta. Simone afirma que o preço de
procedimentos feitos por pessoas desqualificadas é menor do que o de um
profissional. “Mas é um barato que sai caro”, lamenta. Ao longo da carreira,
ela conheceu pessoas que sofreram por causa de trabalhos feitos por pessoas sem
propriedade no assunto. “Recentemente, recebi uma senhora que teve complicações
em um procedimento facial. Fiquei chocada. É preciso se conscientizar de que,
na área da saúde e da beleza, o trabalho deve ser feito com cuidado e
seriedade. Além disso, cada profissional deve fazer somente o que sabe”, diz.
Por influência da avó, que também trabalhava no ramo, e da sogra, na época
cliente da matriarca, Simone iniciou a carreira com um curso livre, sem
formação reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Depois, fez um curso
técnico em estética no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de São Paulo
(Senac-SP). Com o certificado em mãos, mudou-se para Brasília, para ficar mais
perto da família do esposo, e abriu uma clínica própria, em 1996, na 309 Sul.
“Depois disso, instalei meu negócio na academia Vip Training, onde fiquei por
quatro anos. Agora, estou há nove anos no Sudoeste”, afirma Simone, que é
gerente de um centro de estética que leva seu nome, onde coordena uma equipe de
quatro massoterapeutas e uma biomédica. A empresária não pretende cursar ensino
superior na área da beleza, mas procura constantemente atualizações por meio de
cursos livres. “O que eu não faço é realizar um procedimento sobre o qual não
estudei para fazer. Um exemplo disso é a criolipólise, que resfria e elimina
células de gordura. Eu contratei uma biomédica e aluguei um equipamento para
atender meus clientes com segurança”, conta.
Pessoas que procuram os serviços de um esteticista buscam
qualidade de vida e saúde. Por isso, determinar a qualificação necessária do
prestador de serviço evitará que quem não seja capacitado atue na profissão,
evitando riscos à população” Soraya Santos, deputada federal (PMDB-RJ), autora
do PL que regulamenta a área
A estética se tornou profissão a partir do momento em que
os boticários descobriram como usar princípios ativos para melhorar aspectos
externos do corpo, como pele e cabelo. A polonesa Helena Rubinstein criou o
primeiro salão de beleza do mundo, em 1902, na cidade de Melbourne, na
Austrália, a partir do aprendizado obtido com um boticário que a ensinou a
desenvolver fórmulas inovadoras e unguentos com fins estéticos. Em 1947, a
russa Anna Pegova inaugurou um instituto de beleza em Paris, com várias
técnicas estéticas criadas por ela, como o peeling vegetal.
No Brasil, o ramo foi inaugurado por Anne Marie Klotz, brasileira filha de
franceses. Após o nascimento dela, em 1914, em Natal (RN), Anne e a família
retornaram à França. No país da Torre Eiffel, Klotz aprendeu procedimentos
estéticos. Ela voltou ao Brasil em 1951 e abriu o Instituto de Beleza France-Bel,
transformado em curso e laboratório de pesquisas entre 1954 e 1955. Anne criou
ainda a primeira empresa de aparelhos de eletroterapia do país, o que trouxe
independência a profissionais do Brasil, que não precisaram mais importar
equipamentos.
Salários atrativos
Empresários e profissionais autônomos podem se filiar ao
Sindicato dos Salões, Institutos e Centros de Beleza e Estética do Distrito
Federal (Sincaab-DF). A instituição não estipula pisos salarial, como
sindicatos de outras unidades da Federação; em que o valor varia de R$ 906 (Rio
de Janeiro) a R$ 1.716 (Paraná). Segundo o Guia de profissões e salários da
empresa de recrutamento on-line Catho, a remuneração média nacional de técnicos
em estética é de R$ 1.041, e a de esteticistas com graduação é de R$ 2,5
mil.
Os empreendedores, que atendem em clínicas próprias, têm ganhos mensais
superiores a R$ 10 mil.
Mercado sem crise
O Brasil consumiu US$ 30,2 bilhões em produtos de higiene
pessoal, perfumaria e cosméticos em 2015, segundo a empresa de pesquisas sobre
mercado Euromonitor International, o que garantiu ao país a quarta posição no
ranking mundial entre as nações que mais consomem produtos do ramo. Além disso,
a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos
(Abihpec) estimou que o consumo brasileiro em estética seja de US$ 50 bilhões
em 2017.
O que diz o PL
Confira atividades que poderão ser exercidas tanto por
técnicos em estética quanto por esteticistas, de acordo com o texto atual
da proposta:
» Aplicação de procedimentos estéticos por meio de recursos terapêuticos
manipulativos, energéticos e vibracionais e não farmacêuticos;
» Execução de procedimentos estéticos faciais, corporais e capilares,
utilizando como recursos de trabalho produtos cosméticos, técnicas e
equipamentos específicos;
» Elaboração do programa de atendimento ao cliente, de acordo com o quadro
apresentado, estabelecendo as técnicas a serem empregadas e a quantidade de
aplicações necessárias;
» Solicitação, quando julgar necessário, de parecer de outro profissional da
área que complemente a avaliação estética.
Estude!
Segundo o MEC, cursos superiores de estética e cosmética
são oferecidos por 268 instituições no país. Confira opções técnicas e de
graduação no Distrito Federal
Ensino técnico
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (CEP-Senac)
Carga horária: 1.320 horas
Valor: R$ 5.988, divididos em até 11 vezes no cartão de crédito
Local: 703/903 Sul
Informações: goo.gl/PPBmex
Ensino superior
Centro Universitário Iesb
Duração: cinco semestres
Mensalidade: R$ 1.282,26
Locais: Plano Piloto e Ceilândia
Informações: goo.gl/OVp9ci
Centro Universitário de Brasília (UniCeub)
Duração: cinco semestres
Mensalidade: R$ 638,53
Local: Asa Norte
Informações: goo.gl/x6Sb6Y
Faculdade Anhanguera
Duração: sete semestres
Mensalidade: não informada
Locais: Plano Piloto, Sobradinho, São Sebastião e Taguatinga
Informações: goo.gl/FEPezy
Raio X
80.800
Quantidade de profissionais de
estética no país
75.000
Número de
mulheres na área
5.800
Quantidade de
homens na área
Fonte: Federação Brasileira dos Profissionais Esteticistas (Febrape) / Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística
(Pnad/IBGE), 2015 <> Correio Braziliense //
