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O Pleno do
Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) recebeu por unanimidade, nesta
terça-feira (21), denúncia contra o deputado estadual João Beltrão, acusado de
mandar matar o bancário Dimas Holanda, em abril de 1997. Com a decisão, o
parlamentar se torna, pela terceira vez, réu de um processo envolvendo
homicídio qualificado.
“O suporte
probatório construído nas investigações autoriza a instauração de processo
contra o réu”, afirmou o desembargador João Luiz Azevedo Lessa, relator da
ação. Ainda segundo o desembargador, não se pode afastar do Estado-Juiz o dever
de investigar, assegurando os princípios do contraditório e da ampla defesa.
Para o advogado
do réu, José Fragoso, não há nos autos qualquer circunstância conhecida e
provada contra o deputado. “Não há absolutamente nada, apenas os depoimentos
dos familiares da vítima”, disse o advogado, ressaltando que a denúncia do
Ministério Público se baseou em “futricas e fofocas”. “Tudo isso é imprestável,
não serve para propor ação penal contra quem quer que seja”.
Esta é a
terceira denúncia recebida pelo TJ/AL contra o deputado. As outras duas também
envolvem casos de homicídio. De acordo com o procurador-geral da Justiça,
Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, todos os crimes tiveram o mesmo “modus
operandi”. “João Beltrão é uma figura repetitiva, sempre aparecendo como
mandante. Acredito que seja um caso único no país um deputado, protegido pelo
manto parlamentar, acusado de três homicídios qualificados”.
Para o procurador,
o Tribunal de Justiça agiu corretamente, analisando as provas dos autos. “Os
indícios foram demonstrados pelo voto do relator, que foi acompanhado pelos
demais desembargadores reconhecendo serem suficientes esses indícios para a
recepção da peça inicial”, avaliou.
O julgamento foi
presidido pela desembargadora Elisabeth Carvalho. Acompanhando o relator,
votaram pelo recebimento da denúncia os desembargadores Fernando Tourinho, José
Carlos Malta Marques, Paulo Lima, Sebastião Costa, Pedro Augusto, Domingos
Neto, e o juiz convocado Maurílio Ferraz.
O caso
O crime ocorreu
no dia 3 de abril de 1997, por volta das 17h30, no Conjunto Santo Eduardo, em
Maceió. De acordo com a denúncia do MP/AL, que chegou à Corte de Justiça em
dezembro de 2016, Dimas Holanda foi atingido por diversos disparos que teriam
sido efetuados por homens contratados pelo réu.
Ainda segundo o
órgão ministerial, o homicídio foi motivado por ciúmes, pois o bancário
supostamente assediou Clécia Madalena de Oliveira, com que o deputado manteria
um relacionamento extraconjugal.- Diego Silveira - <> Dicom TJ/AL // imprensa@tjal.jus.br // - (82) 4009-3141/3240
