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Diante do adiamento da audiência para recebimento de denúncia contra o
deputado estadual João Beltrão, na manhã desta terça-feira, 14,
o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, sugeriu ao
presidente do Tribunal de Justiça (TJ/AL), Otávio Praxedes, a suspensão das
férias dos magistrados e a convocação de juízes de 1º grau em substituição aos
desembargadores que se declararam suspeitos ou impedidos no caso.
De acordo com o ofício, encaminhado ao TJ logo após o
adiamento do julgamento, as sugestões se dão “por absoluta necessidade do
serviço”, diante da iminência da prescrição da denúncia, no próximo dia 3 de
abril deste ano, devido ao número de magistrados impedidos ou suspeitos, além
dos desembargadores em gozo de férias ou licença de saúde.
“O Ministério Público de Alagoas reafirma a sua confiança
nesse Poder em não permitir a impunidade de fato tão grave”, destacou o
procurador-geral no final do documento.
Durante a sessão do Pleno, o relator do processo,
desembargador João Luiz Azevedo Lessa, já havia sugerido à presidência a
convocação de juízes de primeiro grau para garantir o andamento da matéria.
Segundo a assessoria de Comunicação do Poder Judiciário,
o processo onde será analisado o recebimento da denúncia de homicídio contra o
deputado licenciado, acusado do assassinato do bancário Dimas Holanda, em 1997,
deve retornar à pauta do Pleno na próxima terça-feira, 21. Caso o TJ acate a
denúncia, Beltrão se torna réu no processo.
Oferecida em dezembro de 2016, a denúncia do Ministério
Público de Alagoas (MP/AL) aponta o parlamentar como autor intelectual do
crime, que teria sido motivado por ciúmes do acusado de uma mulher com quem
mantinha um relacionamento amoroso, Clécia Madalena de Oliveira. Outra denúncia
havia sido apreciada pelo Tribunal entre os anos de 2011 e 2012, mas foi
rejeitada pelo Pleno.
Dimas Holanda foi assassinado a tiros no dia 3 de
abril de 1997, no Santo Eduardo. <> Cada Minuto //
