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O Pleno do
Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) analisa denúncia de homicídio contra o
deputado estadual João Beltrão de Siqueira, nesta terça-feira (14). O deputado
é acusado da morte do bancário Dimas Holanda. Se o Tribunal decidir pelo
recebimento da denúncia, João Beltrão se tornará réu e o processo terá
sequência.
O Ministério
Público de Alagoas (MP/AL) acusa o deputado de ser o autor intelectual do
homicídio, que seria duplamente qualificado devido ao motivo fútil e ao uso de
recurso de dificultou a defesa da vítima.
A denúncia que
será analisada nesta terça foi oferecida pelo MP/AL em dezembro de 2016. Outra
denúncia havia sido apreciada pelo Tribunal entre os anos de 2011 e 2012, mas o
Pleno a rejeitou por maioria de votos, apontando a nulidade da investigação e
determinando o desentranhamento de todos os atos investigatórios produzidos sem
autorização da Corte de Justiça. O desembargador João Luiz Azevedo Lessa é o
relator da ação.
Crime
O crime ocorreu
no dia 3 de abril de 1997, por volta das 17h30, no bairro Santo Eduardo, em
Maceió. Segundo a denúncia do MP/AL, Daniel Luiz da Silva Sobrinho, Eufrásio
Tenório Dantas, Paulo Nei Moraes, Paulo Pereira dos Santos e Valdomiro dos
Santos Barros, a mando de João Beltrão, teriam promovido a execução da vítima,
que foi surpreendida em seu veículo com disparos de arma de fogo, causando-lhe
a morte.
A peça acusatória
afirma que João Beltrão foi o mandante do assassinato de Dimas de Holanda em
razão de ciúme de Clécia Madalena de Oliveira, com quem mantinha um
relacionamento extraconjugal na época dos fatos. Clécia Madalena teria
reclamado ao seu suposto amante, João Beltrão, que a vítima estaria,
insistentemente, assediando-a, fato que lhe teria causado aborrecimentos.
Os supostos
autores materiais do crime teriam uma relação de proximidade com o deputado
João Beltrão, de amizade ou por vínculo de trabalho/prestação de serviços.
Prêmio de
produtividade fiscal
Está prevista
ainda a retomada do julgamento de dois incidentes de inconstitucionalidade que
tratam sobre o prêmio de produtividade fiscal recebido pelos auditores fiscais
de Alagoas. A controvérsia é sobre utilização do subsídio do governador como
valor de referência para o cálculo do adicional.
Na sessão do dia
14 de fevereiro, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do desembargador
João Luiz Lessa, que deverá apresentar voto nesta terça. <> Diário de
Arapiraca // Fonte: Ascom TJ/AL
