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A Polícia Federal divulgou na manhã
desta sexta-feira (10) o balanço da segunda fase da “Operação Brotherhood”, que
investiga fraudes em licitações para distribuição da merenda escolar em
municípios de Alagoas e Pernambuco. Ficou constatado que existe um novo rombo
nos cofres públicos, dessa vez girando em torno de R$ 20 milhões.
A operação contou com a ação de
policiais federais e membros da Controladoria Geral da União (CGU), que
constataram novas irregularidades, a partir da documentação avaliada durante a
primeira fase da operação, em junho de 2016.
Desta vez, ficou constatado que o
mesmo grupo, agiu de forma diferente, para aparentar legalidade no processo. A
organização contava com várias empresas, que tinham sócios em comum,
participavam da concorrência e apresentavam propostas falsas, decidindo entre
eles quem seria a ganhadora e consequentemente assumir o serviço.
Diante do exposto, as empresas não estariam
repassando os materiais para os contratantes, ou seja, os municípios. As notas
eram “quentes”, verdadeiras, as vendas eram faturadas, mas os produtos não eram
entregues.
“Temos indícios bastante consistentes
de que boa parte das notas fiscais emitidas não corresponderam as entregas
efetivas. Ou seja, foi emitida uma nota fiscal, foi paga, e não houve a entrega
de nenhum produto relativo aquela nota fiscal. E isso a gente conseguiu
evidências bastantes robustas durante a análise do material da primeira fase”,
afirmou delegado federal, Roberto Curi.
Desta forma, foi identificado um novo
rombo nos cofres públicos dos municípios envolvidos, que giram em torno de R$
20 milhões. Vale lembrar, que na primeira fase da operação, o desvio de verbas
da merenda foi de aproximadamente R$ 12 milhões, segundo a CGU.
“Neste primeiro momento estamos
preocupados em detectar o modus operandis da empresa e o grupo de empresas que
participa da fraude. Surgem durante as análises diversas irregularidades de
servidores públicos. São muitos, porque são muitos municípios. Dependemos do
conjunto final dessa análise para saber o que foi mero erro de servidor e o que
foi realmente um ato criminoso”, concluiu.
As ações foram realizadas na capital
Maceió e nos municípios de Ibateguara, Rio Largo, São Luiz do Quitunde,
Limoeiro do Anadia, Igreja Nova, Joaquim Gomes, Atalaia, Pindoba, Traipu, e São
Miguel dos Campos, além dos municípios de Quipapá e Paulista, em Pernambuco.
A princípio, um pregoeiro e dois
secretários municipais haviam sido conduzidos coercitivamente para a sede da
Polícia Federal para prestar esclarecimentos. Durante a coletiva, os delegados
afirmaram que outros servidores também foram ouvidos e posteriormente serão
investigados se tem ou não, participação nas fraudes.
Participaram da coletiva, além do
delegado Roberto Curi, Nelton Martin Yin Filho, superintendente substituto da
CGU em Alagoas, Daniel Silvestre de Lima, chefe da delegacia regional de
combate ao crime organizado e Bernardo de Torres, superintendente da PF em
Alagoas. <> Cada Minuto //
