Nos próximos
dias, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar ao
Supremo Tribunal Federal (STF) uma série de pedidos que prometem chacoalhar
Brasília e ampliar radicalmente a dimensão da Operação Lava Jato.
Os pedidos levam
em conta depoimentos de dezenas de executivos da construtora Odebrecht e devem
implicar mais de uma centena de pessoas, que serão denunciadas à Justiça ou
passarão a ser investigadas pela força-tarefa.
A BBC Brasil elaborou um questionário sobre os possíveis
impactos do anúncio do que vem sendo chamado de a "nova lista de
Janot":
1 - O que Janot deve pedir ao Supremo?
Segundo relatos na imprensa, o procurador deve pedir ao
ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, autorização para
investigar várias autoridades com foro privilegiado.
Ele deve ainda apresentar denúncias contra alguns
políticos contra os quais considera haver provas convincentes e solicitar o
envio de alguns casos sobre pessoas sem foro privilegiado para instâncias
inferiores.
Janot pode também solicitar a divulgação de parte das
delações dos executivos da Odebrecht. Só seriam mantidos sob sigilo os trechos
cuja divulgação possa comprometer o avanço das investigações.
O procurador deve ainda pedir o arquivamento de alguns
casos já abertos, mas sem provas consistentes contra os suspeitos.
2 - Por que a nova lista de Janot é aguardada com tanta
expectativa?
Porque ela foi elaborada a partir de centenas de
depoimentos de executivos da Odebrecht, tomados ao longo de vários meses.
Maior construtora do Brasil, a empresa admitiu ter
praticado corrupção no esquema investigado pela Lava Jato e em várias outras
ocasiões. Para obter penas mais brandas, a empresa teve de revelar detalhes
sobre sua participação no esquema e sobre autoridades envolvidas.
Há relatos - não
confirmados oficialmente - de que a nova lista inclui os ministros Moreira
Franco e Eliseu Padilha, os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, os
ex-ministros José Serra, Guido Mantega e Antonio Palocci, o senador Aécio Neves
e diversos governadores, prefeitos e parlamentares de vários partidos, além de
muitos ex-governantes.
Vários deles já estão sendo investigados, e alguns já
respondem a processos como réus.
Não está claro se o presidente Michel Temer integrará a
lista - ainda que, segundo relatos, ele tenha sido citado nas delações da
Odebrecht. A legislação impede que presidentes sejam investigados por atos
ocorridos fora do mandato presidencial.
A dúvida é se essa restrição se aplica ao período em que
Temer ocupava a vice-presidência. Caberá a Janot avaliar se pedirá a
investigação de Temer, e a Fachin decidir se o pedido é válido.
3 - O que ocorrerá com os políticos citados?
Nos casos em que eles já sejam réus ou já estejam sob
investigação, as novas informações poderão ser acrescentadas aos processos que
eles enfrentam ou gerar novas investigações. Alguns políticos poderão ser
julgados várias vezes nos próximos anos.
Congressistas e ministros, que têm foro privilegiado,
terão seus casos analisados pelo Supremo.
Os casos de suspeitos sem foro privilegiado devem ir
parar nas mãos do juiz Sérgio Moro, em Curitiba, ou do juiz Marcelo Bretas, no
Rio de Janeiro. Nesses casos, procuradores e policiais federais em Curitiba e
no Rio de Janeiro assumirão as investigações.
Outros casos sem relação direta com os episódios da Lava
Jato podem gerar processos independentes e ser analisados por outros juízes.
4 - O que houve com a primeira lista de Janot?
Em março de 2015, o procurador solicitou ao então
ministro Teori Zavascki a abertura de 25 inquéritos para investigar 50
políticos. Teori aceitou todos os pedidos, e dois novos inquéritos foram
abertos no Superior Tribunal de Justiça.
Desde então, porém, só quatro políticos com foro
privilegiado se tornaram réus: a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o
ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os deputados Nelson Meurer (PP-RJ) e
Aníbal Gomes (PMDB-CE).
O ritmo do processo no STF destoa da agilidade com
que a Lava Jato é julgada na primeira instância.
Em quase três anos de operação, o juiz Sérgio Moro
já proferiu mais de cem condenações.
Críticas à lentidão do STF são recorrentes.
Juristas costumam dizer que a corte não tem vocação para processos criminais e,
idealmente, deveria se dedicar a casos que envolvam a interpretação da
Constituição.
No entanto, muitas vezes o Supremo acaba servindo
como a última corte de apelações para casos de todo tipo provenientes de todo o
Brasil, o que sobrecarrega os juízes e arrasta todos os processos. <>
Agência BBC //