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Autoridades integrantes do Poder Judiciário, do
Ministério Público e da Polícia Civil de Pernambuco conheceram, nesta
segunda-feira (6), como funciona a 17ª Vara Criminal de Maceió, encarregada do
combate ao crime organizado em Alagoas. A reunião foi conduzida pelo
vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador
Celyrio Adamastor, e contou com a participação dos juízes auxiliares da
Presidência, Ygor Figueirêdo e Maurício Brêda, além de membros do MP/AL.
O desembargador Celyrio Adamastor ressaltou a importância
da 17ª Vara Criminal e colocou a Justiça alagoana à disposição de Pernambuco e
demais estados que tenham interesse, para auxiliar na implantação de uma
unidade judiciária especializada.
“Vamos contribuir no que puder para que Pernambuco
implante a contento uma vara especializada como a 17ª Vara Criminal da Capital.
Andaremos de mãos dadas para tal implantação e, inclusive, já conversei com os
juízes auxiliares da Presidência para que intercedam junto a outros estados
para que eles implantem uma vara de combate ao crime organizado também”, disse.
O juiz Cícero Bittencourt, da 2ª Vara de Execuções Penais
do Recife, representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco, explicou que o
objetivo é que até o final deste ano seja finalizado um projeto para ser
apreciado pelo Pleno do TJ/PE e pela Assembleia Legislativa, para implantação
de uma vara especializada.
“Estamos idealizando um projeto para implantar uma vara
nesses mesmos moldes. A ideia foi de vivenciar a experiência da 17ª Vara que
tem tido bastante êxito, tentar adaptar a realidade dessa vara às
peculiaridades da organização judiciária do estado de Pernambuco e que ela seja
construída efetivamente com as instituições como MP, Polícia Civil e o próprio
governo do Estado”.
O procurador-geral do MP/PE, Francisco Dirceu Barros,
explicou que foi montada uma força-tarefa entre o Ministério Público, os
poderes Judiciário, Executivo e Legislativo para combater a criminalidade em
Pernambuco.
“Tivemos a ideia de vir a Alagoas para conhecer a
experiência exitosa da 17ª Vara Criminal, que combate o crime organizado.
Viemos conhecer a estrutura, o projeto de lei, o que fundamentou e ficamos
realmente muito empolgados. Pretendemos levar para o estado de PE várias ideias
e dialogar com outras entidades no estado”, disse.
O delegado-chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Joselito
Amaral, destacou a importância do trabalho integrado entre as autoridades de
diversos estados do país no combate ao crime organizado.
“Nós sabemos que essas organizações criminosas são
interestaduais, atuantes em diversos estados da união. Nós tivemos,
recentemente, um confronto em assalto a uma instituição financeira com
participação de acrianos, alagoanos e pernambucanos”, explicou.
Quanto à implantação de uma vara especializada, o
delegado afirmou que seria um grande avanço para diminuir a violência e que as
autoridades pernambucanas formatarão algo que atenda às necessidades do seu
estado.
“A polícia precisa de celeridade nas suas cautelares e a
apreciação por um juiz específico para esses casos é de extrema importância
para o estado de Pernambuco. Esse modelo sendo disseminado, sem dúvida, a
repressão será muito mais efetiva e eficaz”, afirmou. Robertta Farias – Dicom
TJ/AL
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