Para pressionar o poder público a
fazer um diagnóstico sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes e,
posteriormente, planejar ações efetivas de combate ao problema, a instituição
Aldeias Infantis SOS lançou petição on-line para recolher assinaturas dentro da
campanha Dê um Basta. O documento será entregue aos gestores municipais no dia
5 de março.
Segundo dados do Disque 100, da
Secretaria Especial de Direitos Humanos, no Brasil, 47 crianças por dia são
vítimas de abuso, exploração ou turismo sexual. Para a gestora do projeto no
Rio de Janeiro, Ana Almeida, os números são subestimados, já que contabilizam
apenas as denúncias registradas. Ela destaca que é necessário ampliar o banco
de dados, incluindo fontes de informação como as delegacias, escolas, conselhos
tutelares, hospitais e centro sociais.
“A petição visa basicamente a criação
de políticas públicas de enfrentamento. Temos que entender que a criança e o
adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, são pessoas em
desenvolvimento, que gozam de primazia e absoluta prioridade na elaboração e
efetivação das políticas públicas. Nosso maior objetivo é apoiar o gestor
público, subsidiá-lo no maior número de informações sobre o tema, para que ele
possa pensar em uma política para sua cidade."
Ana informou que este ano a campanha
tem como foco as prefeituras de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Olinda e
Salvador, por terem muita mobilização popular no carnaval, período em que
aumenta a a possibilidade de turismo sexual e a vulnerabilidade de crianças e
adolescentes..
“É uma situação da própria festa,
porque a cidade fica movimentada, recebe turistas de várias partes do mundo.
Entendemos que essa é uma época de maior vulnerabilidade. Mas a questão
da violência contra a criança é um fato que ocorre diuturnamente,
infelizmente”.
A a instituição Aldeias Infantis SOS
ressalta que a violência sexual compromete saúde, autoestima, aprendizado e
vida social das crianças, além de ter potencial para torná-las adultos que
reproduzem a violência, criando um ciclo vicioso.
Poder público
Na terça-feira (21), a Fundação para
a Infância e Adolescência (FIA), órgão ligado à Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro, lança a
campanha de carnaval do programa Respeitar, proteger, garantir – Todos juntos
pelos direitos das crianças e dos adolescentes.
A mobilização faz parte das ações do
Comitê de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes nos Megaeventos, que tem
a participação dos governos federal, do estado e da prefeitura do Rio de
Janeiro, com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância de
denunciar violações aos direitos de crianças e adolescentes.
A Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos informa que já vem atuando na prevenção às violações
dos direitos das crianças nos ensaios técnicos das escolas de sambas, blocos de
rua e nos terminais de entrada da cidade. Segundo o órgão, o trabalho que será
desenvolvido dentro da campanha Respeitar, proteger, garantir, será detalhado
na semana que vem.
Dentro das ações de proteção a
crianças e adolescentes, a fundação lança, na quarta-feira (22), uma campanha
para evitar o desaparecimento de crianças durante o carnaval. Serão
distribuídos, no período, 60 mil folhetos e pulseiras de identificação
bilíngues, em locais de muita movimentação de pessoas.
Dados do órgão mostram que,
atualmente estão desaparecidos no estado 507 crianças e jovens entre 0 e 21
anos, sendo 60 na capital. O registro de desaparecimento deve ser feito
imediatamente, em qualquer delegacia de polícia.
A petição pode ser assinada no
endereço eletrônico da ONG https://www.aldeiasinfantis.org.br/deumbasta
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