O chefe do
Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), Alfredo Gaspar de Mendonça
Neto, recebeu, na manhã desta segunda-feira (13), a visita da ministra dos
Direitos Humanos, Luislinda Valois. Na ocasião, foram discutidas possíveis
parcerias para fortalecer a atuação das duas instituições em ações voltadas,
por exemplo, às minorias, à cidadania, à igualdade racial e à questão das
pessoas com deficiência, da criança e do adolescente e do idoso e, como
sugestão para a atuação do MPE/AL nesse segmento, o procurador-geral de Justiça
sugeriu que o projeto MP Comunitário seja o protagonista dessas futuras ações.
A reunião foi
marcada a pedido da ministra dos Direitos Humanos. Visitando as unidades do
Ministério Público brasileiro, o referido Ministério quer encontrar parceiros
que possam trabalhar em sintonia com as atividades que serão desenvolvidas no
calendário de 2017. E, tendo o MPE/AL o programa do MP Comunitário, que
trabalha direitos e cidadania, o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de
Mendonça Neto, viu no projeto o canal ideal para a que essa parceria possa ser
executada.
“O MP
Comunitário é um programa que tem o objetivo de fortalecer os instrumentos
alternativos para a solução de conflitos, a promoção social e a valorização da
dignidade humana, com vistas à redução da violência e para a criação de uma
cultura de paz. Portanto, ele é ideal para trabalhar esse tipo de questão. Temos
uma equipe multidisciplinar que pode atuar nesse tipo de trabalho e desenvolver
ações que envolvam várias comunidades. Se conseguirmos estrutura para isso,
certamente teremos êxito”, afirmou o chefe do MPE/AL.
“Essa é uma
visita muito importante. Uma parceria entre o Ministério Público e o Ministério
dos Direitos Humanos será uma prova de que Estado e União caminham juntos na
defesa da cidadania e no combate a toda forma de preconceito”, disse a
promotora de Justiça Marluce Caldas, que, na ocasião, representou a Associação
do Ministério Público de Alagoas (Ampal). Também participaram do encontro os
promotores Almir Crescêncio, Luiz Medeiros, Edelzito Andrade e Sandra Malta.
Entusiasmada com
o programa, que foi instituído em 2012, a ministra Luislinda Valois prometeu
estudar a viabilidade de apoio e dar uma resposta ao MPE/AL sobre a formato de
convênio que pode ser estabelecido nesse sentindo. “Queremos, em parceria com
outros entes do governo e a sociedade, elaborar, executar e acompanhar ações
afirmativas de políticas públicas, sejam elas na área da cidadania, da saúde,
da educação, do trabalho, da juventude, das mulheres, dos idosos. A ideia é
realmente construir essas ações para que possamos corrigir desigualdades
acumuladas ao longo de anos. Também é nossa intenção que essas políticas passem
por atividades que nos permitam reverter a representação negativa dos negros
para que, então, possamos promover igualdade de oportunidades e combater o
preconceito e o racismo. Sem dúvida alguma, o Ministério Público Estadual de Alagoas será um dos nossos parceiros”, declarou a
ministra.
Luislinda Valois
também pediu o engajamento do MPE/AL para a criação, em Alagoas, da Delegacia
de Crimes contra o Racismo e a Intolerância Religiosa. <> Ascom MPE/AL