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O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (14), em
primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016) que permite a realização das
vaquejadas e dos rodeios. Na última quinta-feira (9) o Plenário encerrou a
discussão em primeiro turno da PEC.
— Minha expectativa para a semana que vem é que nós
aprovemos essa PEC, na terça-feira, e que os líderes tragam os projetos que já
estão prontos, para que a gente possa, no colégio de líderes, formatar uma
pauta para quarta e quinta — explicou o presidente do Senado, Eunício
Oliveira.
Eunício ressaltou que a PEC trata de uma cultura
nordestina que emprega mais de 700 mil pessoas. Segundo ele, além de cuidar da
questão de bons tratos aos animais, a proposta cuida da geração de empregos e
rendas para uma região pobre afetada pela seca.
— Essa PEC, eu tenho convicção de que, além de ela cuidar
do trato com os animais, por outro lado cuida daquilo que é a nossa cultura e,
fundamentalmente, da geração de emprego e renda em um país que está em
recessão, em um país que tem quase 13 milhões de desempregados — disse Eunício.
Se aprovada, a PEC reverterá decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF) contra as vaquejadas, de outubro de 2016. No julgamento de ação
do Ministério Público contra a lei que regulamenta as vaquejadas no Ceará, o
relator no Supremo, ministro Marco Aurélio, considerou haver “crueldade
intrínseca” contra os animais.
A PEC 50 prevê que não serão consideradas cruéis as
práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações
culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do
patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é que sejam regulamentadas
em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.
Demais itens
Os demais itens da pauta serão decididos na reunião de
líderes, que acontecerá às 11h na terça-feira (14). Eunício frisou que faz
questão de prezar pela pontualidade das sessões plenárias e de elaborar a pauta
de votações sempre de forma colaborativa.
— Como eu disse, quando ainda era candidato a
presidente da Casa, eu queria ser apenas um condutor do processo, mas esse
processo cabe a todos os senadores, independente de partido, se é da maioria ou
da minoria.
Proposições legislativas:
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da
Agência Senado)
