O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki morreu nesta
quinta-feira (19), aos 68 anos, em um acidente aéreo. Ele já era viúvo e deixa
três filhos. Membro do STF desde 2012, Teori foi o ministro responsável pelas
investigações da Operação Lava Jato na Corte, tratando dos processos dos investigados
com foro privilegiado. A morte de Teori foi confirmada
pelo filho do magistrado Francisco Zavascki, em uma rede social.
Teori foi nomeado para o Supremo pela então presidenta Dilma Rousseff
para ocupar a vaga de Cezar Peluso, que se aposentou após atingir a idade
limite para o cargo, de 70 anos. Ontem, ele tinha interrompido o recesso para determinar as primeiras
diligências nas petições que tratam da homologação dos acordos de delação de
executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato.
Teori Zavascki nasceu em 1948 na cidade de Faxinal dos Guedes (SC), e é
descendente de poloneses e italianos. Aprovado em concurso de juiz federal para
o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em 1979, ele foi nomeado, mas
não tomou posse. Advogado do Banco Central de 1976 até 1989, chegou à
magistratura quando foi indicado para a vaga destinada à advocacia no TRF4,
onde trabalhou entre 2001 e 2003. De 2003 a 2012, Zavascki foi ministro do
Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Respeitado nas áreas administrativa e tributária, Zavascki também era
considerado minucioso em questões processuais. “Espero que todos os bons
momentos apaguem minha fama de apontador ou cobrador das pequenas coisas”,
brincou, ao se despedir da Primeira Turma do STJ, antes de ir para o STF. O
ministro declarou em diversas ocasiões ser favorável ao ativismo do Judiciário
quando o Legislativo deixa lacunas.
Atuação na Lava Jato
Ao longo de sua atuação como relator da Lava jato no STF, Zavascki
classificou como "lamentável" os vazamentos de termos das delações de
executivos da Odebrecht antes do envio ao Supremo pela Procuradoria Geral da
República (PGR).
Entre suas decisões relativas à operação estão a determinação do
arquivamento de um inquérito contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) , a
transferência da investigação contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para
Sérgio Moro e a anulação da gravação de uma
conversa telefônica entre Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff. Além
disso, Teori negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que investigações contra ele, que estão nas mãos do juiz Sérgio
Moro, fossem suspensas e remetidas ao Supremo.
Sobre as críticas recorrentes de demora da Corte em analisar processos
penais, Teori disse que "seu trabalho estava em dia". No fim do ano
passado, Zavascki disse que trabalharia durante o recesso da Corte para analisar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da
empreiteira Odebrecht que chegaram em dezembro ao tribunal.
Durante seu trabalho na Lava Jato, chegou a criticar a imprensa. Ele
disse que decisões sem o glamour da Lava Jato, operação na qual ele foi relator
dos processos na Corte, muitas vezes mereceram pouca atenção da mídia. Ele
também relativizou os benefícios do foro privilegiado, norma pela qual
políticos e agentes públicos só podem ser julgados por determina Corte.
"A vantagem de ser julgado pelo Supremo é relativa. Ser julgado
pelo Supremo significa ser julgado por instância única", afirmou o
ministro, acrescentando que processos em primeira instância permitem recursos à
segunda instância e ao STJ, além do próprio Supremo. "Não acho que essa
prerrogativa tenha todos esses benefícios ou malefícios que dizem ter",
comentou Zavascki.
Certa vez, ao participar de uma palestra na Associação dos Advogados de
São Paulo (AASP) ele disse que achava “lamentável” que as pessoas que obedecem
as leis são, algumas vezes, taxadas pejorativamente no Brasil. "Em muitos
casos, as pessoas têm vergonha em aplicar a lei. Acho isso uma coisa um pouco
lamentável, para não dizer muito lamentável", afirmou o ministro.
O acidente
Um avião caiu na tarde de quinta-feira (19) no mar de Paraty, na Costa
Verde do Rio de Janeiro. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente foi próximo à
Ilha Rasa. O avião saiu de São Paulo (SP) e caiu a 2 km de distância da
cabeceira da pista. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), outras três
pessoas estavam a bordo. Na hora do acidente, chovia forte em Paraty e a região
estava em estágio de atenção. Agência Brasil //