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As cenas de
violência que resultaram em dezenas de mortes no Complexo Penitenciário Anísio
Jobim, em Manaus (AM) e na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a maior de
Roraima, alertaram o Governo Federal e os estaduais para a critica situação
enfrentada por agentes penitenciários no tratamento de reeducandos.
Na maioria dos
estados há superlotação e um número mínimo de servidores.
Dados indicam
que no país são 668,2 mil presos para 394,8 mil vagas, uma superlotação de
69,2%.
Em Alagoas a
discussão ainda é mais séria. São 350 agentes penitenciários que atuam na
atividade fim para cerca de 4 mil presos.
O presidente do
Sindicado dos Agentes Penitenciário de Alagoas (Sindapen), Kleyton Anderson,
tem alertado as autoridades alagoanas para a necessidade de um concurso
público, já autorizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que condenou o
Estado de Alagoas a providenciar a contratação de 550 agentes penitenciários no
prazo máximo de sete meses. Prazo este que se venceu em dezembro passado.
“Faltam agentes
penitenciários concursados. A empresa que venceu a licitação mantém um rodizio
de empregados e isso facilita a pratica de corrupção, como já foi flagrado. O
estado deve arcar com sua responsabilidade e tomar para si a segurança de seus
presos. O governador Renan Filho tem de se convencer em promover um concurso e
aumentar o número de agentes. Devemos lembrar que uma segurança fragilizada
pode resultar nas mortes de servidores, de advogados, de parentes dos próprios
presos e até deles mesmo. Todos ficam ameaçados e a sociedade ainda mais”,
afirma o sindicalista.
O estado possui
um único presidio com gestão de Parceria Público-Privada (PPP), que fica
localizado na Zona Rural de Girau do Ponciano, no Agreste. Lá, sete agentes são
responsáveis pela segurança de quase 900 presos.
“É perigoso e
inadmissível sete pessoas tomarem conta de quase 900 presos. Ainda não
aconteceu um massacre unicamente pela benção de Deus, mas não podemos
subestimar o dia de amanhã”, afirma o vice-presidente do Sindapen, Petrônio Lima.
O Brasil gasta
atualmente cerca de R$ 20 mil por ano com cada preso que cumpre pena nas
penitenciarias estaduais e onde está a maior parte da população carcerária. Se
compararmos o que se gasta com esse universo de reeducandos e alunos
matriculados no ensino médio (nível de ensino a cargo dos governos estaduais),
o valor é nove vezes mais ou, R$ 2,3 mil.
Por sua vez, no
sistema Público-Privada o valor gasto com cada reeducando é estimado em R$
3.800 Reais. O valor é repassado pelo governo para as empresas terceirizadas.
Diariamente as
denúncias dos agentes chegam aos diretores do Sindicato. Todos temem uma
rebelião sem precedentes no sistema prisional alagoano.
A falta de
investimentos para compra de detectores de metais, equipamentos para bloqueios
de celulares e estruturação física das penitenciárias é visto como uma
alternativa para que se evite fugas e atrocidades semelhantes as acontecidas no
Norte do país.
“Nossos agentes
temem pela própria vida. Nosso sistema prisional tem bandidos que não teme a
nada e a ninguém. Fazemos a segurança de todos preocupados com o que pode
acontecer a cada segundo. A tensão é muito grande. Nosso sistema tem modelos
antigos que não funcionam mais. Quem trabalha nos presídios de Alagoas,
verdadeiramente, não sabe se volta vivo para casa”, desabafa o vice-presidente
do Sindicato. Diário de Arapiraca // Fonte: Ascom Sindapen
