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Após iniciar
a discussão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),
retirou na noite desta quarta-feira (14) da pauta de votações o projeto que
endurece as punições em casos de abuso de autoridade.
A decisão foi tomada após pedidos de parlamentares
contrários à votação do texto neste momento. Na mesma decisão, Renan remeteu a
proposta à Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
"Interpretando o sentimento da Casa, eu quero adotar
a decisão sugerida. Nós vamos levar essa matéria para tramitar na Comissão de
Constituição e Justiça", disse Renan.
Ao anunciar a retirada do projeto da pauta, o
peemedebista foi aplaudido por parte do plenário do Senado.
Embora o projeto tenha sido remetido nesta quarta à CCJ, a comissão só poderá
iniciar a analise sobrea proposta em 2017, uma vez que o Senado entrará em
recesso legislativo nesta semana e só retomará os trabalhos em fevereiro.
O projeto, apresentado pelo presidente do Senado, revoga
a legislação vigente e estabelece novas punições a juízes e procuradores, entre
outras autoridades.
Durante a sessão desta quarta, defenderam a retirada do
projeto da pauta de votações os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), João
Capiberibe (PSB-AP), Simone Tebet (PMDB-MS), José Agripino Maia (DEM-RN) e
Álvaro Dias (PV-PR).
Na mesma sessão, discursaram a favor da votação do
projeto Renan Calheiros, o relator, Roberto Requião (PMDB-PR), e Jader Barbalho
(PMDB-PA).
O projeto tem sido criticado por setores do Judiciário e
do Ministério Público, que apontam uma tentativa de retaliação do Congresso
Nacional em razão de investigações que envolvem políticos, como a Operação Lava
Jato.
Em nota, a Associação dos Juízes Federais do Brasil
(Ajufe) disse que a proposta tem o objetivo de “intimidar” magistrados e
procuradores envolvidos em processos que analisam denúncias contra deputados e
senadores. Renan Calheiros é alvo de oito inquéritos na Operação Lava Jato.
Mais cedo, nesta quarta, Renan Calheiros disse que o
projeto não é contra o Judiciário ou procuradores, mas contra todas autoridades
que cometem abusos.
"O abuso de autoridade não é contra juiz, não é
contra promotor, não é contra senador, não é contra deputado. É contra todo
mundo e, também, contra o guarda da esquina", declarou o senador do PMDB,
em entrevista.
Argumentos pró e contra
Durante a sessão desta quarta, o relator, Roberto
Requião, afirmou que quem é contra a análise da proposta é "a favor do abuso
de autoridade".
Também defensor do texto, Jader Barbalho (PMDB-PA),
investigado na Lava Jato, afirmou que os senadores "não poderiam se
acovardar" e deixar de votar a proposta.
O senador Álvaro Dias (PV-PR) subiu à tribuna para
defender a retirada de pauta do projeto e disse que o Senado precisa
"ouvir a voz das ruas".
"É possível nessa circunstância produzir uma boa
lei? Qual a razão dessa pressa, desse açodamento, desse atropelo? Nós não temos
uma legislação sobre abuso? Temos e não temos uma só", declarou.
Simone Tebet (PMDB-MS) avaliou não ser o momento de votar
o projeto, "com cheiro de abafa-Lava Jato".
Líder do PT, Humberto Costa (PT-PE) sugeriu a Renan
Calheiros que conversasse com líderes e senadores definir uma data para votação
do projeto no plenário. G1 //
