Agência www.dw-world.de/brazil
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A Justiça Federal em Brasília aceitou nesta quinta-feira (13/10) uma
denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tornando-o réu pela
terceira vez em processos relacionados à Operação Lava Jato. A ação envolve
ainda outras dez pessoas, incluindo o empresário Marcelo Odebrecht.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), enviada
à Justiça na última segunda-feira, Lula teria atuado junto ao BNDES para
garantir a liberação de financiamento para a realização de obras de engenharia
em Angola, executadas pela construtora Odebrecht, da qual Marcelo era
presidente. Em troca, a empresa teria pago mais de 30 milhões de reais aos
envolvidos, disse o MPF.
Segundo a denúncia, a participação de Lula no esquema ocorreu em duas
fases: na primeira, entre 2008 e 2010, ele ainda ocupava a presidência da
República e, na condição de agente público, teria praticado o crime de
corrupção passiva; na segunda, entre 2011 e 2015, já sem mandato, Lula teria
cometido o delito de tráfico de influência em benefício dos envolvidos.
O petista também é acusado pelo crime de lavagem de dinheiro, parte
dele viabilizado por meio de repasses de valores justificados pela
subcontratação da empresa Exergia Brasil, fundada em 2009 por Taiguara
Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira esposa de Lula, também réu neste
processo.
Outra constatação do MPF é a de que parte dos pagamentos indevidos se
concretizou por meio de palestras supostamente ministradas pelo ex-presidente a
convite da Odebrecht. Nesse caso, a contratação foi feita por meio da empresa
LILS Palestras, criada por Lula no início de 2011.
A denúncia foi aceita pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara
Federal de Brasília. Ao analisar o caso de forma preliminar, o juiz entendeu
que não há justificativa para rejeitar a acusação.
Defesa de Lula
Em rede social, o ex-presidente comentou a aceitação da denúncia por
meio de uma nota assinada por um de seus advogados, Cristiano Zanin Martins.
"Lula jamais interferiu na concessão de qualquer financiamento do BNDES.
Como é público e notório, as decisões tomadas por aquele banco são colegiadas e
baseadas no trabalho técnico de um corpo qualificado de funcionários", diz
o texto.
Martins ainda reitera que Lula não praticou qualquer dos crimes
imputados "sem qualquer prova" pelo MPF e afirma que seu cliente
"é vítima de lawfare, que
nada mais é do que uma guerra travada por meio da manipulação das leis para
atingir alguém que foi eleito como inimigo político".
Além da última denúncia aceita, o ex-presidente é réu em outros dois
processos, um
no Distrito Federal e outro
sob comando do juiz Sérgio Moro, no Paraná, e é alvo de investigação em outros
dois inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, todos relacionados à
Operação Lava Jato.