Em breve: Agência Tribuna União de Notícias

08/10/2016 06:58:06 Trabalho | Trabalho

Justiça determina que Caixa contrate 2 mil aprovados em concursos de 2014




G1 //

 

A 6ª Vara do Trabalho de Brasília determinou que a Caixa Econômica Federal contrate, imediatamente, pelo menos 2 mil aprovados em concursos realizados em 2014. A validade dos editais também foi prorrogada pela decisão, até que a tramitação do processo termine. Caso a sentença não seja cumprida em até seis meses, o banco está sujeito a multa de R$ 500 mil.

 

A decisão foi divulgada na tarde desta sexta (7) pelo Ministério Público do Trabalho, autor da ação. A Caixa afirmou ao G1 que ainda não tinha sido notificada da sentença até a noite desta sexta e que vai recorrer da decisão dentro do prazo legal.

 

De acordo com a juíza Natália Queiroz Cabral Rodrigues, a contratação dos 2 mil aprovados está prevista na convenção coletiva de trabalho. Segundo a ação, a Caixa descumpriu essa cláusula e, ao invés de ampliar o quadro de funcionários, fechou vagas.

 

A sentença exclui da contagem de contratações aquelas que vieram do resultado de ações individuais de aprovados nos concursos. As demais contratações deverão ser feitas a partir de “um estudo de dimensionamento do quadro de pessoal”, que deve ser realizado em até seis meses pela Caixa.

Mais de 30 mil pessoas aguardam a convocação em todo país – ao todo, mais de 1 milhão de pessoas se inscreveram nos concursos de 2014.

 

Durante o processo, a defesa da Caixa alegou que já havia convocado 2.093 aprovados dos concursos de 2014, mas o argumento foi rejeitado pela juíza, que afirmou que “até um iniciante no estudo da língua portuguesa” saberia que a cláusula coletiva previa a contratação de 2 mil novos empregados. A empresa teve quadro de pessoal reduzido e não repôs as vagas de aposentadorias e demissões.

 

Segundo a acusação, em 2015, houve o lançamento de um plano de apoio a aposentadoria que gerou um desligamento de funcionários em número expressivo que demandou a “lógica abertura de novas vagas em todo país”.

Horas extras e cadastro de reserva.


A juíza também entendeu que o acúmulo de trabalho poderia ser solucionado com novas contratações da empresa, a fim de reduzir as horas extras realizadas pelos funcionários do banco federal.

 

"Nem seria preciso mencionar que diariamente, em todo o Brasil, são julgadas ações em desfavor do banco reclamado, cuja condenação é o pagamento de horas extras, decisões que em sua maioria esmagadora, são confirmadas pelos tribunais superiores. Será que tal panorama, por si só, não justifica a contratação de novos empregados?", diz trecho da decisão.

A respeito do cadastro de reserva, a defesa da Caixa não conseguiu provar que o uso da lista é de responsabilidade da administração pública e que se trata de um instrumento constitucional e "discricionário" – ou seja, que os critérios ficariam a critério da própria organização.

 

A juíza Natália Queiroz afirmou que a prática é inconstitucional e imoral. Segundo a sentença, o administrador público deve divulgar a “real necessidade” e utilizar o cadastro a fim de suprir vagas que surjam após o lançamento do edital.

 

“O que se presume, pois quanto a tal ponto não há provas, é que o administrador não indica as vagas disponíveis em seus quadros para não estar vinculado a elas, pois a jurisprudência majoritária entende que há apenas expectativa de direito para o candidato aprovado”, afirmou na decisão.

 


NOTÍCIAS RELACIONADAS


Sine em Maceió
21/12/2016 18:14:18 Trabalho | Trabalho
Sine Maceió tem vagas disponíveis para açougueiro e padeiro

O Sine da Prefeitura de Maceió está com sete vagas disponíveis para profissionais com experiência comprovada na Carteira de Trabalho. São cinco vagas para açougueiro e duas para padeiro.   Os interessados, que se enquadram no perfil, dev...



Divulgação
04/12/2016 08:40:37 Trabalho | Trabalho
17,5 mil vagas temporárias ainda estão abertas para o Natal

A pouco menos de um mês para o Natal, 17,5 vagas temporárias ainda estão disponíveis. Destas, 59% estão no comércio, 36% no setor de serviços e 5% na indústria.   Entre as empresas contratantes pesquisadas, 71% preferem contratar tempo...



Equipe: 'Conscieência do Dever Cumprido'
30/11/2016 16:48:50 Trabalho | União dos Palmares
Escola Antonio Gomes encerra as comemorações do Mês da Consciência Negra em União dos Palmares

Neste dia 29 a escola Municipal Dr. Antonio Gomes de Barros, situada em Rocha Cavalcante, zona rural de União dos Palmares, realizou a culminância do projeto: ‘Formando A Consciência Colorida: Zumbi Resgate Diário da Nossa Identidade’. ...



Missa foi concelebrada pelos parócos da região
14/11/2016 14:01:11 Trabalho | União dos Palmares
Multidão vai às ruas de União dos Palmares em demonstração de fé no V Despertar Jovem

Uma multidão de jovens foi às ruas de União dos Palmares, na tarde deste domingo (13), expressando a fé católica. As paróquias da Área do Vale do Mundaú promoveram o V Despertar Jovem com Missa, arrastão, louvor e apresentações. Reunidos ...



20/02/2017
Visitas: 64427326
Visitas De Hoje: 31089


ENQUETE

Se a eleição fosse hoje qual seria seu candidato a governador?
Total de votos: 307


Tribuna União 2007 - 2017
© Copyrigth - atribunadeuniao@gmail.com