G1 //
A Secretaria de
Segurança Pública de Alagoas tem reforçado o trabalho investigativo e ostensivo
para tentar reduzir a criminalidade nas ruas, resultando no aumento de prisões
efetuadas em todo o estado. O problema é que enquanto o número de criminosos
soltos diminui, aumenta a população carcerária, inflando o já superlotado
sistema penitenciário.
Como uma das
medidas para minimizar essa deficiência, o governo vai transformar delegacias
do interior em novas Casas de Custódia, para evitar que presos provisórios
lotem os presídios. A ideia é fazer isso em Santana do Ipanema, Penedo,
Arapiraca e União
dos Palmares.
Segundo dados
oficiais do governo do estado, até o último dia 23, a população carcerária no
estado era de 4.028 reclusos, com excedente de 1.194 presos.
Mas a
superlotação não é restrita só aos presídios. Delegacias Regionais e Casas de
Custódia também sofrem com o problema e, muitas delas ainda possuem
deficiências na infraestrutura, como constatou uma inspeção em unidades
provisórias de Maceió no último dia 24.
No interior não
é diferente. O Sindicato dos Policiais Civis (Sindpol) de Alagoas diz que a
unidade polical de Arapiraca é insalubre e tem estrutura precária. O
prédio abriga dezenas de veículos amontoados em um espaço inapropriado.
Segundo o
sindicato, o ambiente de trabalho é precário e serve como depósito de lixo e
foco de mosquitos e animais peçonhentos. Em 14 de junho deste ano, o Sindpol
pediu a interdição da delegacia à Justiça.
Esta semana, o
governador falou Renan Filho (PMDB) falou sobre os projetos para desafogar as
penitenciárias. “Nós estamos reformando as delegacias regionais e vamos
transformá-las em Casas de Custódia, o que vai abrir vagas regionais para os
presos provisórios”.
De acordo com o
governo, para que flagrantes e boletins de ocorrência continuem sendo feitos,
unidades do Centro Integrado de Operações (Ciops), onde vão trabalhar policiais
civis e militares, também serão construídas.
Enquanto se fala
em obras para desafogar os presídios, já há um prédio em Maceió que poderia
cumprir essa função. O novo presídio de segurança máxima tem mais de 700 vagas.
Ele foi entregue em janeiro, custou R$ 40 milhões aos cofres públicos, mas não
está funcionando.
Segundo Renan
Filho, o estado não tem receita para contratação de funcionários para a
unidade.
“Há amarras
burocráticas para abrir um presídio. Como não posso contratar mais gente por
concurso público e nem botar mais gente do estado porque eu estou no limite
máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal, nós estamos vendo um meio legal de
abrir o presídio”, afirmou o governador.