Gazeta Web // Thiago Tareli (estagiário)
Pelo menos três em cada 10 alagoanos que
compraram um imóvel através do Minha Casa Minha Vida, na faixa mais baixa do
programa, chamada faixa um – que atende pessoas com renda até R$ 1,8 mil – está
inadimplente há mais de três meses. Dos 11.458 contratos ativos em todo o
Estado de Alagoas, 3.460 estão em atraso. Os dados são referentes aos sete
primeiros meses deste ano, segundo levantamento feito pela Gazeta de Alagoas
junto ao Ministério das Cidades.
Os imóveis da faixa um do programa Minha Casa
Minha Vida são destinados às famílias mais carentes, sendo 90% subsidiados pelo
governo federal. Somente nesta categoria, há 61.936 unidades habitacionais
contratadas em Alagoas.
Se a inadimplência não ceder nesta faixa, a
Caixa Econômica pode começar a retomar os imóveis. Isso porque o governo
federal, ainda na gestão da presidente afastada Dilma Rouseff, modificou uma
lei determinando tratamento diferenciado a esses imóveis. Em vez de ir a
leilão, como costumeiramente acontece no financiamento imobiliário, a Caixa tem
de reincluir o imóvel no programa, para ser direcionado a outro beneficiário
que esteja na lista de espera.
Porém, o ministro das Cidades, Bruno Araújo,
garantiu em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, publicada no último dia
8, que até o momento não está previsto nenhum tipo de repressão como a retomada
da casa, mesmo sendo a inadimplência dessa faixa uma das maiores preocupações
do governo.
Com a alteração na lei, o governo federal evita
que o imóvel retomado seja comprado por uma família de renda superior a
atendida anteriormente pelo programa, o que seria uma desvirtuação do Minha
Casa, já que essas casas e apartamentos têm tratamento tributário diferenciado,
tendo em vista que são construídas com menos impostos.
Interior tem
número mais expressivo de devedores na faixa para carentes
Entre as cidades alagoanas, os municípios do
interior encabeçam a lista com a maior porcentagem de devedores no Faixa Um do
programa Minha Casa Minha Vida. União dos Palmares, Barra de Santo Antônio,
Marechal Deodoro, Penedo e Rio Largo são as cinco cidades onde este índice é
maior.
Em Barra de Santo Antônio, região metropolitana
de Maceió, por exemplo, dos 33 contratos ativos, 23 estão em atraso há mais de
noventa dias, representando uma porcentagem de 69,7% de inadimplência. Já em
Marechal Deodoro, dos 100 contratos, 55 estão atrasados também pelo mesmo
período.
A inadimplência também é maior que 50% na cidade
de Penedo, onde dos 1.080 contratos ativos, 570 estão inadimplentes. Já em Rio
Largo, das 1.118 contratações, 486 estão atrasadas há mais de noventa dias.
Como a lista é divulgada em números percentuais, União dos Palmares encabeça a lista, aparecendo com 100% de
inadimplência, porém só há um contrato ativo no município, estando este, em
atraso.
Em Penedo, há também uma contratação
significativa do Minha Casa Minha Vida através do Fundo de Desenvolvimento Social,
que é uma segunda categoria do programa destinado a financiamento habitacional
para famílias organizadas em cooperativas, associações e demais entidades
sociais. Nessa categoria, a inadimplência chega a 18,67% dos contratantes
penedenses.