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Após discutirem de sexta-feira até a madrugada de
sábado (9) o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que se
posiciona favoravelmente à abertura do processo de impedimento da
presidenta Dilma Rousseff, os deputados que compõem a Comissão Especial de
Impeachment, na Câmara dos Deputados, retomam os trabalhos nesta segunda (11),
às 10h, com a palavra dos líderes dos partidos. Após
o debate, os 65 parlamentares partem para a votação do
parecer do relator, prevista para começar por volta das 17h.
De lá, seja qual for o resultado da votação, o
parecer segue para o plenário da Casa. A apreciação por todos os
parlamentares está prevista para começar na próxima sexta-feira (15). A direção
da Câmara trabalha com o governo do Distrito Federal para garantir a segurança dentro
e fora do Congresso, já a partir de amanhã, a fim de evitar conflito entre
opositores e apoiadores do governo Dilma.
Entenda como será o rito da votação:
Pronunciamento de líderes
Segundo o presidente da Comissão Especial, deputado
federal Rogério Rosso (PSD-DF), esclareceu na sexta-feira, na sessão de
votação só terão voz os 25 líderes dos partidos para orientar suas
bancadas. O tempo que cada um terá para se manifestar vai depender do tamanho
do bancada, podendo variar de 3 a 10 minutos.
Não serão aceitas questões de ordem, pedidos de adiamento
de votação, nem retirada da votação de pauta.
Defesa de Dilma
Em seguida, vêm as considerações finais da defesa da
presidenta Dilma Rousseff, com duração de 15 minutos, a cargo do
advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
Votação
A previsão é de que a votação ocorra a partir das 17h,
mas ainda não foi definido pelo presidente da Comissão a forma como a mesma se
dará, se será nominal por chamada oral dos parlamentares ou registrada em
painel. O tema foi, inclusive, apresentado em questão de ordem
pelo deputado Alex Manente (PPS-SP), que solicitou que fosse adotada
votação nominal, por chamada oral, mesmo procedimento que o presidente da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) adotará em plenário. Rosso responderá ao pedido
na segunda-feira.
Rosso também esclareceu que, caso algum parlamentar se
ausente da votação, será considerado o voto do suplente do bloco de formação da
comissão.
A comissão tem 65 deputados. O quórum mínimo necessário é
de 33. É necessário maioria simples dos votantes para aprovar ou rejeitar o
relatório. Independentemente da aprovação ou reprovação do parecer, o mesmo
segue para apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados. Agência Brasil –
Noelle Oliveira
