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A Polícia
Rodoviária Federal (PRF) realizou nesta quinta-feira (10) mais uma etapa da
Operação Rota Segura nas rodovias federais de todo o País. Com atuação em
pontos estratégicos, os policiais fiscalizaram motocicletas, focando em
condutas irregulares e uso de equipamentos obrigatórios, com o intuito de
reduzir a violência no trânsito. Dados nacionais registrados pela PRF mostram
que o número de acidentes com esse tipo de veículo tiveram queda discreta nos
últimos anos: em 2013, a PRF registrou 33.374 acidentes com motocicletas,
motonetas e ciclomotores em todo o Brasil, enquanto no ano passado (2014) foram
31.669 – redução de um pouco mais de 5%.
Mas a queda no número de acidentes não significou queda no número de óbitos de
condutores de motocicletas: em 2013 foram 2.154 mortes no País, enquanto ano
passado 2.201 pessoas morreram em acidentes com veículos de duas rodas –
aumento de 2,18%. Isso demonstra o alto índice de letalidade associada, onde só
em 2014, para cada mil acidentes com automóveis, foram registradas 11 mortes,
enquanto para cada mil acidentes com motocicletas, houve 55 óbitos.
Dados
estatísticos revelam que em Alagoas, de janeiro a agosto deste ano, 15,5% dos
veículos envolvidos em acidentes foram motocicletas, motonetas ou ciclomotores.
Dos condutores ou passageiros de veículos de duas rodas, apenas 8,5% saíram
ilesos dos sinistros, e mais da metade, 51,4%, morreu ou ficou gravemente
ferido.
Com mais esta
etapa da operação, unidades regionais da PRF realizaram ações simultâneas,
potencializando a fiscalização de trânsito nas rodovias federais. A PRF utiliza
dados estatísticos para localizar os trechos com maior incidência de
determinadas situações. Foram escolhidos os pontos onde condutores costumam
conduzir motocicletas sem capacete, sem portar CNH, ou com outras infrações
estabelecidas pelo CTB.
Nos últimos três anos, a PRF por meio de fiscalizações em âmbito nacional,
flagrou mais de um milhão de condutores de motocicletas em alguma situação
irregular. De acordo com dados da Instituição, em 2012, 341.081 condutores
cometeram infrações em rodovias federais. Em 2013 o número foi de 384.193
infrações. Já em 2014, 355.763 condutores foram flagrados cometendo alguma
infração de trânsito.
Entre as infrações mais comuns relacionadas a motocicletas estão: conduzir o
veículo sem possuir CNH ou permissão para dirigir; conduzir veículo registrado
que não esteja devidamente licenciado; ultrapassagem em local proibido; e
conduzir o veículo sem capacete. Em 2014, em todo o Brasil, a PRF Flagrou
55.535 condutores sem habilitação, 38.845 condutores sem o licenciamento do
veículo, 32.910 realizando ultrapassagem em local proibido e 24.179 condutores
e/ou passageiros sem capacete.
O artigo 244, I,
do CTB estabelece que: “conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar
capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo
com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN” é uma infração
gravíssima, com multa prevista de R$ 191,54 e perda de sete pontos na CNH.
Nas rodovias
federais que cortam Alagoas, foi verificado que 43,3% dos envolvidos em
acidentes com motocicletas não possuíam CNH. E que desses envolvidos que
transitavam sem capacete, 58,3% saíram gravemente feridos e 25% morreram; já
àqueles que faziam uso do capacete, 49,3%, sofreram lesões leves.
No município de
Santana do Ipanema/AL, durante as fiscalizações ocorridas hoje e com o apoio da
Polícia Militar, além dessas irregularidades, os policiais também flagraram
casos onde menores de idade estavam pilotando motocicletas. Os pais dos
adolescentes foram conduzidos à delegacia de Polícia Civil e poderão responder
pelo crime de entrega de veículo a menor de idade, cuja pena prevista é a
detenção de seis meses a um ano. Tribuna Hoje
