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O Palácio do Planalto anunciou na
noite desta segunda-feira (24) o adiantamento integral em setembro de 50% do
13º salário dos aposentados e pensionistas que recebem do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS). Os outros 50% serão pagos em novembro, como acontece
normalmente. O 13º engloba 28,2 milhões de benefícios.
O Ministério da Fazenda havia discutido a
suspensão do adiantamento de 50% do benefício por falta de recursos em caixa. O
objetivo era pagar somente na folha de novembro. Embora a antecipação do
benefício não fosse obrigatória, ela ocorria há nove anos. A decisão de segurar
o adiantamento causou polêmica e o Executivo precisou a rever sua posição.
No sábado (22),
o governo chegou a anunciar que os
aposentados iriam receber 25% do adiantamento do 13º salário em setembro e os
outros 25% em outubro, mas acabou recuando nesta segunda.
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical
(Sindnapi) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o
governo federal a antecipar a primeira parcela do 13º salário.
Veja a íntegra da nota do Palácio do Planalto:
Nota à Imprensa
A Presidenta Dilma Rousseff decidiu
hoje que o adiantamento de 50% do 13º Salário dos Benefícios de Aposentados e
Pensionistas da Previdência Social (gratificação natalina) será pago
integralmente na Folha de Setembro (creditada a partir do dia 24/09). Os outros
50% da gratificação natalina serão pagos na Folha de Novembro, conforme a
rotina tradicional.
Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República. G1
