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O baixo valor do primeiro repasse
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano pegou os Municípios de
surpresa. Desde que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou o
valor do primeiro decêndio de janeiro, pouco mais de R$ 2,1 bilhões, gestores
municipais de todo país tem entrado em contato com a entidade em busca de
informações.
De acordo com equipe de Estudo Técnicos
da CNM, historicamente o primeiro FPM de janeiro é um dos mais altos do ano.
Isso ocorre, especificamente, porque a base é gerada nos últimos dez dias de
dezembro, em que o comércio geralmente é forte por conta das compras de fim de
ano. No entanto, este ano, o repasse foi pouco mais de R$ 2,1 bilhões líquidos,
considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (Fundeb) – R$ 2,7 bilhões sem essa retenção.
O repasse é 38% menor que o montante
transferido aos Municípios em janeiro de 2013, em valores brutos. Isso,
considerando a redução de 31,5%, em termos reais, mais os 6,5% da inflação. Se
comparado com o decêndio de dezembro de 2014, o FPM foi 28% a menos.
Previsão
A Receita Federal do Brasil (RFB)
estimou para os dois próximos repasses deste mês um aporte mais significativo.
Para o dia 20, foi previsto o valor de R$ 1,1 bilhão e, para o dia 30, mais R$
2,5 bilhões, somando no mês R$ 6,5 bilhões. Se a previsão se confirmar, o Fundo
ainda apresentará redução de 14%, em relação a janeiro de 2014, em termos
brutos e nominais.
Com os números, a CNM acredita que as
prefeituras brasileiras devem atentar para o sinal de alerta. A entidade tem
sugerido cautela aos gestores neste mês, pois com base no valor efetivo do
primeiro decêndio, será difícil alcançar a previsão dos outros dois repasses. E
mesmo que se concretize o valor estimado, o Fundo deste mês ainda será bem
menor que o esperado por todos.
Extra
No entanto, a CNM lembra que os
Municípios receberam repasse extra de R$ 1,1 bilhão por estimativa, de
reclassificação de receita, o do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) que
ocorreu no ano passado. A verba que compensou um pouco a redução do decêndio,
foi uma conquista do movimento municipalista.
