Faltam 4 dias para eleitor que não votou justificar ausência

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Os eleitores das 50 cidades, onde haverá o segundo turno para prefeito no próximo domingo (28), que não estiverem em seu domicílio eleitoral no dia do pleito podem justificar a ausência em qualquer cidade brasileira em que se encontrem.

Por determinação da Resolução 23.372/2011 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir das Eleições 2012, todos os municípios terão de ter ao menos uma mesa receptora de justificativa, o que antes não ocorria, pois essas mesas eram distribuídas por localidades, ou seja, zonas eleitorais, que abrangem em alguns casos mais de um município.

Para justificar a ausência às urnas no dia da votação, o procedimento é simples. O eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, nas páginas da internet do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada Estado e, no dia do pleito, nos locais de votação ou de justificativa.

Para preenchimento do formulário é indispensável que o eleitor tenha o número do título. Além do requerimento devidamente preenchido, o eleitor terá de apresentar um documento com foto, que pode ser carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais); certificado de reservista; carteira de trabalho; e carteira nacional de habilitação. Depois, é só entregar o formulário preenchido em qualquer um dos locais destinados ao recebimento do RJE.

O eleitor que não votar e não apresentar justificativa em três eleições consecutivas, considerando cada turno uma eleição, tem o título cancelado e fica impedido, entre outras coisas, de tirar passaporte; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Clique aqui para ter acesso ao formulário e outras informações sobre justificativa eleitoral.

Segundo turno

No próximo domingo (28), vão às urnas 31.725.967 eleitores. Das 50 cidades onde ocorrerá o segundo turno, 17 são capitais de Estado. São Paulo é o estado com o maior número de cidades que terão eleição no último domingo de outubro: 12. Em seguida vem o Rio de Janeiro (7) e em terceiro o Paraná, onde todos os cinco municípios com mais de 200 mil eleitores terão nova eleição.

Prazo

O eleitor que deixar de votar por se encontrar ausente de seu domicílio eleitoral e não justificar a falta no dia da eleição poderá fazê-lo até 6 de dezembro de 2012, em relação ao 1º turno, e até o dia 27 do mesmo mês, em relação ao 2º turno, por meio de requerimento ao juiz eleitoral da cidade em que se encontre.

Para o eleitor que se encontrar no exterior na data do pleito, o prazo para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral é de 30 dias, contados do seu retorno ao país.

Confira as cidades onde vai haver segundo turno

AC Rio Branco
AM Manaus
AP Macapá
BA Salvador
BA Vitória da Conquista
CE Fortaleza
ES Cariacica
ES Vila Velha
ES Vitória
MA São Luís
MG Contagem
MG Juiz de Fora
MG Montes Claros
MG Uberaba
MS Campo Grande
MT Cuiabá
PA Belém
PB Campina Grande
PB João Pessoa
PI Teresina
PR Cascavel
PR Curitiba
PR Londrina
PR Maringá
PR Ponta Grossa
RJ Belford Roxo
RJ Duque de Caxias
RJ Niterói
RJ Nova Iguaçu
RJ Petrópolis
RJ São Gonçalo
RJ Volta Redonda
RN Natal
RO Porto Velho
RS Pelotas
SC Blumenau
SC Florianópolis
SC Joinville
SP Campinas
SP Diadema
SP Franca
SP Guarujá
SP Guarulhos
SP Jundiaí
SP Mauá
SP Ribeirão Preto
SP Santo André
SP São Paulo
SP Sorocaba
SP Taubaté