Economia

com alagoasemtemporeal // Fonte assessoria MDS

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou, em fevereiro, o pagamento do Bolsa Família a 709.904 beneficiários que não atualizaram os seus dados cadastrais até 31 de outubro do ano passado. A atualização cadastral – confirmação ou alteração das informações gerais - foi introduzida pelo Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008, e deve ser feita a cada dois anos.

No ano passado, 3,4 milhões de famílias precisavam renovar as informações no Cadastro Único, base de dados dos programas sociais do Governo Federal. Com o trabalho realizado até 31 de outubro pelos gestores municipais do Bolsa Família, restaram 975.601 domicílios, que tiveram os benefícios bloqueados em novembro.

O bloqueio significa que, embora o recurso do Bolsa Família seja depositado na conta do beneficiário, só pode ser retirado assim que for cumprida a contrapartida da família, neste caso, a atualização dos dados cadastrais. Após o bloqueio dos benefícios, mais 265 mil famílias procuraram as Prefeituras para atualizar os dados. Aqueles que não o fizeram – 709.904 – tiveram seu benefício cancelado ( Veja abaixo quadro por Estado).

O processo de revisão cadastral é realizado em parceria com os Municípios e funciona como importante mecanismo para melhorar a focalização do Bolsa Família. O principal programa de transferência de renda do Governo Federal atende a 12,4 milhões de famílias em todo o País. Os recursos do programa, em 2009, somaram R$ 12,4 bilhões. Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar seus dados, como renda, endereço e escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos.

Recursos - O MDS apoia o trabalho de atualização cadastral com repasse de recursos destinados à gestão municipal do programa e também disponibiliza, a cada município, a relação das famílias que precisam ter seu cadastro revisado, além de informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos. Os beneficiários que precisam atualizar seus dados receberam, ainda, avisos (enviados nos extratos de pagamento desde abril de 2009) para procurar a Prefeitura de seu Município.

Benefícios cancelados por UF

Acre
3.315

Alagoas
18.016

Amazonas
15.846

Amapá
2.338

Bahia
67.986

Ceará
35.442

Distrito Federal
5.564

Espírito Santo
17.446

Goiás
16.265

Maranhão
36.922

Minas Gerais
67.630

Mato grosso do Sul
7.980

Mato Grosso
8.392

Pará
31.283

Paraíba
18.772

Pernambuco
4.311

Piauí
17.115

Paraná
23.874

Rio de Janeiro
47.648

Rio Grande do Norte
21.107

Rondônia
7.118

Roraima
666

Rio Gande do Sul
41.399

Santa Catarina
11.177

Sergipe
7.487

São Paulo
133.992

Tocantins
4.813

Brasil
709.904