Economia

Mônica Lucia

As secretarias de Estado da Fazenda e da Agricultura, por meio da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal), iniciaram, nesta segunda-feira, uma operação nos abatedouros de Alagoas, para verificar documentos e mapear o fluxo de operações de gado e dos produtos abatidos. A ação foi realizada inicialmente nos abatedouros de Satuba (Mafrial) e Rio Largo (Mafrips). Os fiscais deram um prazo de 72 horas para a proprietária do Mafrial, Zoraide Beltrão, apresentar o Demonstrativo de Abate de Gado, que será analisado pelos fiscais da Sefaz. No caso do Mafrips, como as Guias de Transporte Animal estavam no cofre, a equipe retorna nesta terça para analisar a documentação.

O diretor de Fiscalização da Sefaz, Marcelo Machado, informou que a ação tem por objetivo fazer o acompanhamento da entrada e saída de gado, através do Demonstrativo de Abate, além de verificar o laudo de inspeção sanitária, quais as empresas que são fornecedoras, entre outros dados. Segundo ele, a operação irá se estender aos demais abatedouros do Estado.

Nesse primeiro dia da operação nos dois abatedouros não foi possível à fiscalização ter acesso aos documentos. No caso do Mafrial, a proprietária explicou que o Demonstrativo de Abate de Gado estava com o contador. Em função dessa questão, Marcelo Machado deu até a próxima quinta-feira para a documentação ser apresentada. No caso do Mafrips, a Guia de Transporte de Animal estava no cofre, e os fiscais só poderiam analisá-los após liberação pelo Ministério da Agricultura. Segundo o fiscal Marco Casado, que acompanhou a operação em Rio Largo, a secretária da Fazenda, Fernanda Vilela, já estava entrando em contato com o delegado da Agricultura para que os trabalhos sejam realizados nesta terça.

De acordo com o diretor de Fiscalização, Marcelo Machado, caso a direção do abatedouro não apresente o documento, perderá a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, conforme determina o decreto 35.245. Como o abatedouro é um prestador de serviço está isento de pagar o ICMS. As empresas que fornecem o gado também serão identificadas e fiscalizadas pela Secretaria da Fazenda.

Fonte - Agência Alagoas