com gazetaweb // Fonte ascom
Uma mulher identificada como Mariana Silva foi presa na manhã desta terça-feira (5), na Agência da Previdência Social (APS) Rio Largo, distante 27 km de Maceió. Ela recebia, desde fevereiro de 2009, um benefício da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) destinado à pessoa idosa.
A fraude foi descoberta durante uma revisão administrativa realizada por funcionários daquela APS. Os servidores desconfiaram da autenticidade da Certidão de Nascimento, apresentada como sendo do cartório de Ipioca. Ao solicitar a documentação original, percebeu-se que o selo original pertencia ao cartório de imóveis de Penedo.
Com a suspeita confirmada, a Polícia Federal foi acionada e Mariana Silva foi autuada em flagrante. Ela estava acompanhada de um casal, ainda não identificado, que fugiu do local ao perceber a denúncia, antes da chegada da Polícia Federal.
LOAS
O benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é integrante do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, pago pelo Governo Federal, cuja operacionaliização do reconhecimento do direito é do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Tem direito a esse benefício, no valor de um salário mínimo mensal, os idosos, a partir dos 65 anos, que não possuem renda e que a renda per capita familiar seja inferior a ¼ do salário mínimo.
