Traalho e Emprego

com agênciabrasil //

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (23) a Lei 12.156/09, que autoriza o MEC (Ministério da Educação) a preencher 8.400 cargos efetivos ou comissionados e funções gratificadas em instituições federais de ensino superior.

Segundo o MEC, a lei permitirá que o ministério convoque os aprovados em concursos e promova, se necessário, nova seleção para o preenchimento das vagas que não forem ocupadas já no próximo ano. A assessoria, no entanto, não soube informar para quantas dessas vagas já houve seleção pública.

Os cargos serão redistribuídos da seguinte forma: 2.800 vagas para professores do ensino superior; 5.000 cargos técnico-administrativos em educação e 180 cargos de direção. Além disso, 420 vagas serão destinadas a funções gratificadas.

Tanto os docentes do ensino superior quanto os funcionários técnico-administrativos serão contratados exclusivamente para compor os quadros funcionais de universidades, campi universitários e unidades de ensino descentralizadas.

A medida, de acordo com o MEC, faz parte do Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), cujo objetivo é ampliar o acesso e a permanência da população na educação superior, dobrando o número de alunos nos cursos de graduação no período de dez anos.

Para atingir tal meta, o Reuni prevê, além do crescimento no número de vagas, medidas como a ampliação ou abertura de cursos noturnos, o aumento do número de alunos por professor, a redução do custo por estudante, a flexibilização de currículos e o combate à evasão escolar.