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com cadaminuto // carlos madeiro UOL

O amarelo que toma conta dos prédios e equipamentos públicos da cidade Matriz do Camaragibe, litoral Norte de Alagoas, terá que ser substituído. O juiz da comarca do município, Ygor Figueiredo, acatou nesta semana uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público e determinou que a prefeitura repinte todos os prédios e equipamentos e recubra a cerâmica em todos os pontos da cidade e zona rural. A prefeitura informou que vai recorrer da decisão.

O prazo para mudança é de 180 dias, a contar da notificação. Segundo o magistrado, o prazo longo é para dar tempo à prefeitura para realizar uma licitação pública para contratar uma empresa especializada. Em caso de descumprimento a multa estipulada é de R$ 500 (a ser paga pela prefeita Doda Cavalcante e pelo município) por cada equipamento público encontrado na cor amarela.

Na decisão, o juiz sugere ainda que o prefeito adote como nova tonalidade as cores azul e branca, que são as da bandeira do município.

Cidade "amarela"

Na cidade, além da sede municipal, escolas, postos de saúde e secretarias, os bancos das praças e até mesmo as cerâmicas utilizadas são da cor amarela. Segundo o promotor da cidade, Adriano Jorge Lima, a cor escolhida é uma clara referência ao grupo político que governa o município há 13 anos.

Lima conta que o pedido para mudança na cor foi feito há três anos, ainda durante a gestão do ex-prefeito Marcos Paulo. "Quando cheguei aqui, em 2005, muitas pessoas me falaram sobre a adoção do amarelo como cor do grupo político. E comprovei isso. Ao invés de fotos ou nomes, eles [do grupo político] marcam sua gestão pela cor. E como a Constituição proíbe a pessoalidade, ingressamos com a ação, e a Justiça entendeu que os argumentos eram verdadeiros e julgou o mérito procedente", disse.

Segundo ele, a prova mais forte de que a cor é usada como uma referência do grupo veio após o ex-prefeito da cidade assumir a gestão de outro município e adotar a mesma prática. "O ex-prefeito daqui [Cícero Cavalcante] assumiu a prefeitura de São Luiz do Quitunde e também pintou tudo de amarelo, o que comprova é uma personalização".

O promotor explica que vai propor que a Câmara de Vereadores do município faça uma lei proibindo o troca-troca de cores. "Vamos sugerir que se adote as cores da bandeira, como já foi feito em outros municípios. Isso acabaria com o problema e ainda evitaria o gasto público com pinturas todas as vezes que muda de gestão", defendeu.

Prefeitura diz que gasto será de R$ 200 mil

O marido da prefeita Doda Cavalcante e secretário de Obras, Cícero Cavalcante, afirmou que tem conhecimento do teor da decisão. "Nós vamos recorrer, até porque toda prefeitura tem uma cor. Isso normal. As cores são de todos, não existe dono. Acho que a gente reverte isso", informou Cavalcante, que é ex-prefeito de Matriz de Camaragibe.

Caso a decisão tenha que ser cumprida, ele estima que a prefeitura vai gastar mais de R$ 200 mil. "Teremos que pintar mais de 40 prédios, praças, bancos, tudo. Até cerâmica que temos amarelas terão que ser trocadas. Ou seja, com tanta coisa para ser feita na cidade, a Justiça vem se preocupar com cor. Respeito a decisão do magistrado, mas acho equivocada medida, até porque se você olhar as cidades vizinhas todas têm sua cor", alegou.

Segundo ele, a escolha do amarelo não teve conotação política. "Se for assim não foi poder pintar azul, que é do meu adversário . Aí verde é do outro, laranja é do outro", finalizou.