O que pode ser feito?
Tentativas de simplesmente controlar os preços da gasolina podem ser encaradas como estratégias puramente eleitoreiras na opinião da professora Juliana Inhasz, "para conseguir dizer que atingiram metas de campanha".
"A gente sabe que são estratégias que não são sustentáveis. São estratégias que fazem com que a gente tenha um alívio de curto prazo, mas tem uma hora em que a pressão aumenta, e não é mais possível contornar esses repasses. E esses repasses acabam ocorrendo, muitas vezes, em frações elevadas, em valores acumulados", afirma. "Isso cria uma sensação de que os preços estão controlados, ou que estão mais baixos do que eles deveriam ser de fato, e isso pode levar, inclusive, a um aumento de demanda, que, por sua vez, pressiona mais ainda o preço".
O controle de preços, de acordo com a economista, contradiz a política de cunho liberal adotada no país, que permite ao mercado ajustar seus preços em função da quantidade de oferta e demanda. Por isso, nesse sentido, ela vê esse tipo de abordagem como uma medida que serviria apenas para "agradar eleitores".
As distorções de controlar o valor da gasolina, ainda segundo Inhasz, são generalizadas, atingindo não apenas o mercado financeiro, mas também outros setores. Além de gerar descompasso entre oferta e demanda, de maneira mais direta, no caso brasileiro, isso leva, naturalmente, ao aumento dos prejuízos da Petrobras, que podem se transformar em dívidas da empresa.
"Os custos fiscais do país também aumentariam, porque o Brasil estaria com um prejuízo que teria de ser, de alguma forma, contornado."
Outra distorção é que, do ponto de vista empresarial, a economista sublinha, essa não seria uma política saudável. Pois levaria a movimentações dentro do mercado que poderiam resultar na desvalorização das ações e da empresa.
Descartada a opção do controle de preços, a primeira coisa que poderia ser feita para reduzir os valores dos combustíveis, para a especialista, seria diminuir impostos. De um lado, essa política teria benefícios para o consumidor, e, de outro, malefícios para o Estado, a perda de arrecadação. Outra alternativa importante seria retomar planos de substituição do petróleo por outras fontes de energia, que perderam força após as descobertas no pré-sal.
Edmar Almeida aponta que, no Congresso, atualmente, há alguns projetos de lei que vão em uma boa direção no sentido de aprimoramento da política de preços dos combustíveis. Ele cita, positivamente, os que dizem respeito à questão da tributação, e, negativamente, os que visam criar subsídios aos combustíveis no Brasil em períodos de preços muito elevados no mercado internacional.
"A meu ver, o que pode ser feito para reduzir ou minorar o impacto da elevação do preço do petróleo nos preços dos combustíveis dos postos é a variação dos impostos. Seria utilizar algum mecanismo de impostos flexíveis. De maneira que quando o preço do petróleo suba muito, você reduza os impostos. Essa proposta começou a ser discutida agora, recentemente. Mas eu acho que esse é o melhor caminho para você não interferir diretamente na formação de preços."
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