Economia

com tudonahoara //

Quase R$ 40 milhões devem deixar de circular em Alagoas neste mês de novembro. É que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) informou hoje que bloqueou o pagamento referente a 25.300 benefícios do Estado, porque as famílias deixaram de atualizar os dados cadastrais até o dia 31 de outubro.

Em todo o Brasil, a medida atingiu 975.601 benefícios do programa Bolsa Família e o bloqueio atinge mais de R$ 1 bilhão. O corte foi feito com base no decreto presidencial publicado em março de 2008, que estabelece que a cada dois anos o governo faça uma atualização cadastral dos beneficiários do Bolsa Família.

Essa foi a primeira vez que as famílias foram chamadas para atualizar os cadastros desde a edição do decreto. O objetivo da norma, segundo a assessoria do MDS, é evitar que famílias que tenham tido aumentos salariais continuem recebendo o benefício.

A orientação do MDS para as famílias que tiveram o pagamento bloqueado é que procurem o gestor municipal do programa para regularizar a situação, desde que se enquadrem dentro dos critérios do Bolsa Família. O programa é destinado ao atendimento de famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 140.

Em janeiro de 2010, todos os inscritos que permanecerem com o benefício bloqueado terão o cadastro cancelado. A partir de fevereiro, o governo espera concluir o balanço oficial da quantidade de famílias brasileiras que deixaram o programa por terem saltado para uma faixa de renda superior à estabelecida como critério para o Bolsa Família.

12 milhões de famílias

Atualmente, o programa de transferência de renda atende 12,4 milhões de famílias em todos os municípios do país. De acordo com o MDS, o governo transfere mensalmente um total de R$ 1,1 bilhão para essa população.
Para ter acesso à bolsa, é preciso que a família mantenha os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e o cadastro atualizado, com informações como renda, endereço e escola dos filhos.

“As famílias com benefícios bloqueados estão recebendo avisos nos extratos de pagamento de novembro para procurar a Prefeitura municipal”, destaca nota divulgada pelo MDS. O texto destaca ainda que os gestores municipais terão até 31 de dezembro para verificar a renda de 600 mil famílias que apresentaram dados diferentes no cruzamento com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2007.

Com agências.