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antonio aragão //
A Federação Alagoana de Futebol divulgou neste sábado (14) o Regulamento e a Tabela do Campeonato Alagoano de Futebol da Primeira Divisão edição 2010, que terá inicio no dia 13 de janeiro, quando o União Futebol Clube deverá estrear na cidade de Murici, as 20,30 horas, contra o Murici, partida esta que se constituirá no primeiro clássico regional do certame. Veja a seguir, a Regulamentação e a Tabela.
REGULAMENTO DO CAMPEONATO ALAGOANO DE FUTEBOL
PROFISSIONAL DA PRIMEIRA DIVISÃO DE 2010
CAPÍTULO I – DOS PARTICIPANTES
Art. 1.º - O CAMPEONATO ALAGOANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL DA
PRIMEIRA DIVISÃO DE 2010 terá a participação de 11 (onze) clubes, abaixo
discriminados:
_ AGREMIAÇÃO SPORTIVA ARAPIRAQUENSE ( ASA);
_ ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CORURIPE;
_ ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SANTA RITA;
_ CENTRO SPORTIVO ALAGOANO ( CSA);
_ CLUBE DE REGATAS BRASIL ( CRB);
_ CLUBE SOCIEDADE ESPORTIVA ( CSE);
_ IPANEMA ATLÉTICO CLUBE;
_ MURICI FUTEBOL CLUBE;
_ SPORT CLUB CORINTHIANS ALAGOANO;
_ SPORT CLUB PENEDENSE;(Sub-judice)
_ UNIÃO FUTEBOL CLUBE.
CAPÍTULO II – Da forma de disputa
Art. 2.o - A competição, com 11 (onze) participantes, terá início em 13 de
janeiro e término em 02 de maio de 2010 e será realizada em 03 (três)
fases.
Art. 3.º - Terão o mando de campo das partidas as associações colocadas à
esquerda da tabela.
§ 1º - A designação do local onde serão realizadas as partidas será do
Departamento Técnico da FAF, desde que o clube não informe ou não tenha
seu estádio aprovado para as realizações de partidas em sua cidade.
§ 2º - A designação do local onde serão realizadas as partidas da fase
semifinal e final competirá ao Departamento Técnico da FAF.
§ 3º - Em nenhuma hipótese será permitido aos clubes o direito de
promover a inversão do mando de campo
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PRIMEIRA FASE
Art. 4.o - Na Primeira Fase (Turnão) as associações jogarão entre si, com
jogos de Ida e Volta em turno único, classificando-se para a fase seguinte as 04
(quatro) associações com melhores índices técnico nesta fase.
Parágrafo Único. Para efeito de classificação, caso haja empate por
pontos ganhos em alguma colocação entre duas ou mais equipes, os critérios
de desempate a serem utilizados serão, pela ordem;
a) Maior número de vitórias;
b) Melhor saldo de gols;
c) Vencedor do confronto direto (apenas para empate entre dois times);
d) Maior número de gols marcados;
e) Menor número de gols sofridos;
f) Sorteio.
SEGUNDA FASE
Art. 5.o – A Segunda Fase será composta de uma Semifinal e Final, com
jogos de Ida e Volta;
Art. 6.º - Na Semifinal contará com as quatros melhores equipes classificadas
na Primeira Fase (Turnão), para uma disputa eliminatória em cruzamento
olímpico, com esta disposição: 1º x 4º e 2º x 3º, sendo o segundo jogo realizado com mando de campo para as associações de melhores classificadas
por índice técnico na Primeira Fase (Turnão).
Parágrafo Primeiro. Após os dois jogos de cada confronto, estarão
classificadas para a Final as duas associações que tiverem somado o maior
número de pontos ganhos em cada confronto.
Parágrafo Segundo. Se houver empate por pontos ganhos após
qualquer série dos dois jogos, estará classificado o time que apresentar o
melhor saldo de gols nos dois jogos. Persistindo o empate, será beneficiada a
associação melhor classificada na Primeira Fase (Turnão).
Art. 7.o - Na Final da competição as 02 (duas) equipes classificadas jogarão
entre si em jogos de Ida e Volta, sagrando-se campeã da Fase Final a que
somar o maior número de pontos ganhos, considerados os resultados obtidos
exclusivamente nesta fase.
Parágrafo Primeiro. Para efeito de mando das partidas da Final,
fica estabelecido que a associação que tiver a melhor campanha por pontos
ganhos, obtidos na somatória das fases anteriores, realizará a primeira partida
na condição de visitante e a segunda partida como mandante.
Parágrafo Segundo. Os critérios de desempate, quando houver
igualdade em pontos ganhos ao final das duas partidas, serão os seguintes,
aplicáveis à Fase Final, nessa ordem:
A) Maior saldo de gols;
B) Cobrança de pênaltis, de acordo com os critérios adotados pela
International Board.
CAPÍTULO III – Da Decisão Extra (Super Final)
Art. 8.º - Será proclamada Campeã Alagoana de
conquistar a Primeira Fase (Turnão) e a Associação Campeã da Segunda Fase
(Semifinais e Finais). Se houver um vencedor diferente para a Primeira Fase e
da Segunda Fase (Semifinal e Final), o título será decidido em duas partidas,
com mando de campo sendo definido através de sorteio, sagrando-se campeã a
associação que após os dois jogos somar o maior número de pontos ganhos.
Parágrafo Primeiro. Os critérios de desempate, quando houver
igualdade em pontos ganhos ao final das duas partidas, serão os seguintes,
aplicáveis à Fase Final, nessa ordem:
A) Maior saldo de gols;
B) Cobrança de pênaltis, de acordo com os critérios adotados pela
International Board.
Parágrafo Segundo. O Campeão e Vice-campeão Alagoano de
2010, serão os representantes na Copa do Brasil de 2011.
Parágrafo Terceiro. Se uma equipe for Campeão de forma direta
ou seja vencer a Primeira Fase e a Segunda Fase (Semifinal e Final), o Vicecampeão
Alagoano será a equipe de melhor índice técnico de todo o
campeonato, somando todos os pontos da Primeira Fase e a Segunda Fase
(Semifinal e Final).
Parágrafo Quarto. Para efeito de classificação, caso haja empate
por pontos ganhos em alguma colocação entre duas ou mais equipes, os
critérios de desempate a será o utilizado o Parágrafo Único, do Artigo 4.º.
CAPÍTULO IV – Do Acesso e Descenso
Art. 9.º - As 02 (duas) últimas associações colocadas na classificação geral na
soma de pontos ganhos da Primeira Fase, estarão automaticamente, rebaixadas
para a 2.ª Divisão do Campeonato Alagoano de Profissional de 2011.
Parágrafo Único. Se ao término da disputa da Primeira Fase, houver
empate na classificação final entre 02 (duas) ou mais associações para
conhecer as associações que serão rebaixadas, adotar-se-ão os critérios
estabelecidos, pela ordem, até o desempate:
a) - Menor número de vitórias;
b) - Menor saldo de gols;
c) - Menor numero de gols pró;
d) - Maior numero de gols sofridos;
e) - Confronto direto, entre 02 (duas) associações;
f) - Sorteio.
Art. 10.º - Fica estabelecido o acesso de 02 (duas) associações, a Campeã e
Vice-campeã da Segunda Divisão de Profissionais de 2010, para o Campeonato
Alagoano da 1.ª Divisão de Futebol Profissional de 2011.
CAPÍTULO V – Dos jogos e locais
Art. 11.º - Durante o Campeonato, as associações jogarão no mínimo 20
(vinte) e no máximo 26 (vinte e seis) partidas. Sendo 10 (dez) delas com direito
a mando de campo e 10 (dez) no campo do adversário,
Parágrafo Primeiro. Todas as associações mandantes deverão
obrigatoriamente ter um local adequado e isolado em seus estádios para
acomodar a Diretoria da associação visitante, com capacidade para 04 (quatro)
pessoas, mais 10 (dez) ingressos de arquibancada.
Parágrafo Segundo. Fica sob a responsabilidade dos clubes, o
cumprimento do Estatuto do Torcedor
qual fala que tem que disponibilizar Um Médico e Dois Enfermeiros-padrão,
bem como, uma ambulância para cada dez mil torcedores presentes ao estádio.
Art. 12.º - Os locais dos jogos estão determinados de acordo com a tabela
elaborada por sorteio em reunião do Conselho Arbitral e que ficará fazendo
parte do presente regulamento.
Art. 13.º - Os nomes dos estádios onde acontecerão os jogos serão
comunicados previamente pelos clubes participantes ao departamento de
futebol profissional da Federação Alagoana de Futebol, até o dia 30/11/2009,
através de oficio e sempre tendo em anexo a autorização da entidade
proprietária do referido Estádio, quando for o caso.
Parágrafo Primeiro. Os clubes deverão apresentar a Federação
Alagoana de Futebol vistorias nos estádios indicados pelos clubes até o dia
12/12/2009, que deverão está prontos em sua totalidade, onde deverão atestar
a real capacidade de público, estado do gramado, condições de higiene, bem
como, suas condições de segurança, e elaborar LAUDOS TÉCNICOS, conforme
o disposto no Art. 23 da Lei n.º 10.671/2003 – Estatuto de Defesa do Torcedor
e do TAC assinados junto ao Ministério Público, clubes e federação;
Parágrafo Segundo. Os estádios deverão atender às exigências de
segurança e higiene, conforme determina a Lei 10.671, de 15/05/03, sendo
indispensável a apresentação dos Laudos Técnicos emitidos pelos órgãos e
autoridades competentes, até 30 (trinta) dias antes do inicio da competição,
tudo a ser obtido e providenciado pelo clube mandante da partida;
Parágrafo Terceiro. Não ocorrendo a aprovação do estádio pela
equipe da Comissão de vistoria até a data de 14/12/2009, a federação
determinará a substituição do estádio, até que sejam tomadas todas as
providências para sua aprovação.
CAPÍTULO VI – Das datas
Art. 14.º - Conforme tabela que será anexada posteriormente, após a
definição dos estádios a disposição para cada clube.
Parágrafo Único. Serão alteradas por ato da presidência da FAF ou
pelo Departamento Técnico, as datas dos jogos que coincidam com partidas de
clubes alagoanos em competições patrocinadas pela CBF, fica automaticamente
suspensa toda a rodada do campeonato.
CAPÍTULO VII – Dos Atletas
Art. 15.º - Somente poderão participar da primeira rodada da competição, os
atletas que tenham seus Contratos e Carteiras de Atletas preenchidos e
assinados pelas partes, devidamente protocolado no Departamento de Registro
e Transferência (DRT) da FAF até o dia 11/01/10, e só terão condição de jogo,
os atletas cujos nomes constem registrados no DURT-E da Confederação
Brasileira de Futebol até o dia 12/01/10;
Parágrafo Primeiro. Após a realização da primeira rodada,
somente poderão participar da competição os atletas que tenham seus
Contratos e Carteiras de Atletas preenchidos e assinados pelas partes,
devidamente protocolados no Departamento de Registro e Transferência (DRT)
da FAF, e seus nomes constem no DURT-E até o ultimo dia anterior ao da
realização de cada partida, objetivando as correções necessárias ao
departamento;
Parágrafo Segundo. As associações disputantes desta competição,
terão que inscrever, obrigatoriamente, para a disputa da primeira rodada da 1ª
Fase, bem como, para as demais partidas do campeonato, no mínimo, 18
(dezoito) atletas profissionais.
Parágrafo Terceiro. O atleta será considerado inscrito na
competição e apto a atuar por sua equipe, no momento em que o seu contrato
aparecer no DURT-E da Confederação Brasileira de Futebol;
Parágrafo Quarto. Nas transferências Internacionais e
Interestaduais, o atleta só terá condição legal de jogo, após a devida concessão
da transferência e no momento em que o seu contrato aparecer no DURT-E da
Confederação Brasileira de Futebol, até o ultimo dia útil anterior a realização da
15.ª rodada;
Parágrafo Quinto.
As inscrições de atletas no Departamento de
Registros da FAF para o Campeonato Alagoano de Futebol Profissional de 2010,
serão encerradas no último dia útil anterior a realização da 15.ª rodada, e seu
nome deverá constar obrigatoriamente no DURT-E da Confederação Brasileira
de Futebol, na mesma data;
Parágrafo Sexto. Os atletas inscritos no Departamento de
Registros da FAF, após o prazo referido no Parágrafo anterior, não terão
condições de jogo para as demais partidas do Campeonato Alagoano, salvo as
renovações de contratos, prorrogações ou remoções de categorias, dentro da
mesma associação.
Parágrafo Sétimo.
Os atletas emprestados, ao retornarem aos
seus clubes de origem e/ou apareça no DURT-E da Confederação Brasileira de
Futebol, após o inicio da Fase Semifinal, não terão condições de jogo para
participarem da competição.
Art. 16.º - A associação que incluir em sua equipe atleta(s) que não esteja(m)
devidamente registrado(s) na FAF e/ou sem condição de jogo, ficará sujeita as
penalidades aplicadas pelo TJD, com base na Legislação Desportiva.
Art. 17.º - Durante a realização de uma partida do Campeonato, as
associações poderão efetuar até 03 (três) substituições, indistintamente, por
equipe de conformidade com a NPAF nº 50/95 - CONAF/CBF.
Art. 18.º - As associações poderão incluir até 3 (três) atletas estrangeiros e no
máximo 04 (quatro) atletas não profissionais nos jogos do Campeonato, dentre
os relacionados na súmula.
Art. 19.º - Qualquer atleta poderá trocar de clube ao longo do campeonato,
desde que tenha atuado por no máximo 06 (seis) partidas pelo seu clube de
origem, respeitando os prazos de registro estabelecido neste regulamento,
sendo permitida apenas uma troca de clube por atleta.
Art. 20.º - O atleta que assinar a súmula na qualidade de substituto (regra III)
e não participar dos jogos do Campeonato, poderá transferir-se, com condição
de jogo, para outra associação disputante do Campeonato, desde que como
substituto, não tenha sido penalizado no Campeonato e sejam obedecidos os
prazos estabelecidos no Artigo 15.º, Parágrafo Quinto do presente
Regulamento.
Art. 21.º - Cada associação poderá incluir em sua equipe até 4 (quatro) atletas
não-profissionais das categorias “Juniores” ou “Juvenil”, computando-se neste
limite os atletas titulares e suplentes que assinarem a súmula do jogo, de
acordo com o disposto no art. 3º da RDI/CBF nº 03/93, e tendo em vista o
disposto no art. 43 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, com a redação
dada pela Lei nº 9.981, de 14 de julho de 2000, sendo vedada à participação
de atletas não-profissionais com idade superior a vinte anos.
Art. 22.º - Por determinação da FIFA e da CBF os atletas cumprirão sempre a
suspensão automática, após advertência do terceiro Cartão Amarelo ou do
Cartão Vermelho, conforme RDI n.º 05/2004, item I e II, que diz:
“I – Em todos os campeonatos e torneios realizados no território
nacional, o jogador expulso de campo pelo árbitro, ficará automaticamente
impedido de participar da partida subseqüente da mesma competição.”
“II – Em todos os campeonatos e torneios realizados no território
nacional, o jogador que for advertido, com a exibição do cartão amarelo, por
três vezes, ficará impedido, automaticamente, de participar da partida
subseqüente.”
Art. 23.º - Em caso de suspensão ou adiamento da partida, a mesma será
marcada através de ato administrativo da FAF, o jogador que estiver impedido
de participar de determinada partida que vier a ser adiada, cumprindo o
impedimento na partida subseqüente, não estará impedido por esse motivo, de
participar da partida adiada quando vier a ser realizada, conforme RDI n.º
05/2004.
CAPÍTULO VIII – Representante da Série D
Art. 24.º - O Campeão Alagoano de 2009 será o representante no
Campeonato Brasileiro da Série D de 2009, exceto para o ASA e CRB, quando
seguiremos o índice técnico de toda a competição.
CAPÍTULO IX – Dos horários dos jogos
Art. 25.º - Os clubes terão que comunicar à Federação Alagoana de Futebol,
com antecedência necessária para a tomada de providências e dentro do que
reza o Estatuto do Torcedor, os horários dos jogos em que tenham os seus
mando de campo.
Parágrafo Único. Se, em determinada rodada, os resultados dos jogos
interessarem a terceiros, a Federação ao entendimento do seu presidente,
poderá baixar ato determinando que todos os jogos sejam realizados nos
mesmos horários, obrigando-se a marcá-los respeitando o horário mais cedo.
CAPÍTULO X – Dos Árbitros
Art. 26.º - A arbitragem das partidas da competição ficará a cargo dos árbitros
filiados a Comissão Estadual de Arbitragem da FAF-CEAF.
Parágrafo Primeiro. A associação que deixar de pagar aos Árbitros
após o prazo de 48 (quarenta e oito) horas do termino da partida, terá que
realizar o pagamento de todos os seus jogos restantes de forma antecipada,
sob pena da perda de pontos, o não cumprimento do disposto no presente
artigo, ficará a associação devedora privada de participar da próxima partida e
a súmula será encaminhada ao TJD;
Parágrafo Segundo. As associações disputantes da competição,
terão o direito de solicitar à CEAF, a indicação de Árbitros filiados as outras
federações, desde que a faça através de oficio até 72 horas, se
responsabilizando por todas as despesas decorrentes da arbitragem solicitada.
O Pagamento terá que ser efetuado no ultimo dia anterior a realização da
partida solicitada, sob pena de perca dos pontos da partida por parte da equipe
solicitante;
CAPÍTULO XI – Do Controle da Dopagem
Art. 27.º - Qualquer atleta inscrito por clube participante do Campeonato de
2009, inclusive os reservas, estará sujeito a exame de controle de dopagem,
observadas as normas e procedimentos da legislação especial que rege a
matéria.
Art. 28.º - O exame antidoping será custeado pelo clube que o solicitar, sendo
as despesas rateadas se assim ficar acordado entre os participantes do jogo. O
Pagamento terá que ser efetuado no ultimo dia anterior a realização da partida
solicitada;
Art. 29.º - O atleta que se recusar a submeter ao controle de dopagem será
excluído sumariamente da competição.
CAPÍTULO XII - Do Número de Atletas e Interrupção.
Art. 30.º - Nenhuma partida do referido certame, poderá ser iniciada com
menos de 07 atletas, em qualquer um dos clubes disputantes de acordo com o
CBDF.
Art. 31.º - Nesta hipótese, o árbitro espera 15 (quinze) minutos, após a hora
prevista para o seu inicio, quando será declarada vencedora pelo escore de 1x0
a equipe que estiver regularmente completa.
Art. 32.º - O fato ocorrendo com ambas às equipes, as duas serão declaradas
perdedoras pelo escore de 1x0.
Art. 33.º - O fato acontecendo no transcurso da partida, a mesma será
encerrada pelo árbitro, observados os prazos previstos, acarretando as
seguintes conseqüências, independentes das sanções cabíveis:
a) A equipe que estiver reduzida à 06 atletas, será considerada
perdedora pelo escore de 1x0, se era na ocasião vencedora ou
se o jogo estava empatado, se era perdedora será mantido o
resultado da partida;
b) Acontecendo com as duas equipes, ambas serão declaradas
perdedoras pelo escore de 1x0.
Art. 34.º - A equipe que deixar de comparecer ao campo para disputar uma
partida será considerada perdedora pelo escore de 1x0, independente das
sanções previstas no CBJD.
Art. 35.º - A equipe que deixar de comparecer a 01 (um) jogo do atual
campeonato, será automaticamente eliminada da competição, independente
das demais sanções previstas no CBJD. Ficando ainda, eliminada para o
próximo campeonato:
a) A associação que na competição pedir afastamento, não poderá
participar do próximo campeonato.
b) No caso de uma equipe perdedora, ou não, venha solicitar
afastamento deste campeonato, será mantido um único placar para
todas as equipes participantes.
Art. 36.º – Depois de iniciada uma partida, e haja interrupções por falta de
energia, fortes chuvas ou outros motivos de força maior, antes de 30 (trinta)
minutos do segundo tempo, a partida será completada em data e local
determinado pela FAF, reiniciada no minuto em que houve a interrupção e com
o placar do momento da interrupção.
Parágrafo Único. Caso a partida seja interrompida após os 30 (trinta)
minutos do segundo tempo, o jogo será dado como encerrado, permanecendo
o placar no momento da interrupção.
CAPÍTULO XIII - Da Ordem e Da Segurança Das Partidas
Art. 37.º - Compete ao árbitro, aos árbitros assistentes e árbitro reserva,
cumprir e fazer cumprir as determinações quanto à limitação de pessoas nos
arredores do campo de jogo, permitindo o acesso, quando ainda não iniciada a
partida, exclusivamente a imprensa credenciada identificada por braçadeira,
crachá, jaleco ou outra identificação.
Art. 38.º - Durante as partidas, somente os atletas e os árbitros poderão
permanecer dentro do campo de jogo, sendo proibida a entrada de dirigentes,
repórteres ou qualquer outra pessoa.
ART. 39.º - Compete ao árbitro, aos árbitros assistentes e árbitro reserva,
ainda em relação à normalidade das competições:
I - Providenciar para que antes da hora marcada para o início
da partida, todas as pessoas credenciadas estejam nos locais reservados para
sua permanência;
II - Providenciar para que as associações coloquem na porta de
seus vestiários 45 (quarenta e cinco) minutos antes do início de cada partida, a
escalação de sua equipe.
III - Observar que, no local designado ao banco de reservas, só
poderão estar além dos 07 (sete) atletas suplentes, mais 04 (quatro) pessoas
credenciadas pelas associações disputantes: 01 (um) treinador, 01 (um)
preparador físico, 01 (um) médico e 01 (um) massagista ou enfermeiro. É
proibida a presença de dirigentes no banco de reservas;
IV - Não iniciar as partidas se não forem rigorosamente
cumpridas as disposições contidas no presente regulamento.
Art. 40.º - Fica proibida a presença de quaisquer dirigentes ou qualquer
outra pessoa no banco de reservas, e nos arredores do campo de jogo.
Parágrafo Único. O árbitro, os árbitros assistentes e árbitro reserva,
que não cumprirem o disposto nesse artigo, ficam preventivamente suspensos
pelo prazo de 30 (trinta) dias, independente da punição que venha à ser
tomada pela Comissão Estadual de Arbitragem da FAF.
Art. 41.º - A agressão física, tentada ou consumada ao árbitro, aos árbitros
assistentes e árbitro reserva, dirigentes, atletas e empregados da associação
visitante, antes, durante e após a partida, ou qualquer ocorrência que der
causa à suspensão ou interrupção da partida por mais de 10 (dez) minutos,
implicará no remanejamento da tabela da competição, para efeito da perda do
mando de campo por 01 (uma) partida da associação local, aplicada pelo
Departamento Técnico da FAF.
Parágrafo Único - Se os fatos mencionados neste artigo forem
imputáveis à associação visitante, estará ela sujeita às mesmas sanções
previstas para a associação visitada.
Art. 42.º - Quaisquer modificações na tabela somente poderão ocorrer se
publicadas pelo Departamento Técnico da FAF em um prazo mínimo de 05
(cinco) dias, antes da data programada da partida em foco e antes da nova
data solicitada.
CAPÍTULO XIV – Das Disposições Finais
Art. 43.º - De acordo com a legislação esportiva vigente, o presidente da
Federação Alagoana de Futebol poderá afastar do presente Campeonato o
clube que não cubra o débito de sua partida no prazo máximo de 48 (quarenta
e oito) horas após a realização da mesma, independentemente das sanções
oriundas de processo junto ao TJD;
Parágrafo Primeiro. O Não cumprimento do disposto no caput
deste artigo, sujeitará ao clube infrator as penalidades prevista na Lei e no
CBJD, bem como, a proibição de imediato da venda de ingressos antecipado ou
não pelo clube infrator;
Parágrafo Segundo. Os valores provenientes da aplicação de
multas pelo TJD e pela FAF deverão serem recolhidos pelos clubes diretamente
à tesouraria da FAF;
Art. 44.º - Em nenhuma hipótese, será permitida a inversão do mando de
campo. E, se uma equipe, por qualquer motivo, estiver impossibilitada da
utilização do seu campo, caberá a presidência da FAF, através de um ato
administrativo, a indicação de um novo local para a partida, que não poderá ser
o campo do adversário.
Art. 45.º - A bola a ser utilizada nesta competição será da marca Penalty, a
federação colocará 02 (duas) bolas novas para cada partida, ficando o clube
mandante de colocar 04 (quatro) bolas a disposição da federação no jogo, que
serão entregues ao 4.º arbitro 40 (quarenta) minutos antes do inicio da partida.
Art. 46.º - O Campeonato Alagoano de Futebol Profissional da 1.ª Divisão será
regido pelo sistema de pontos ganhos, observando-se os seguintes critérios:
I) por vitória - 03 (três) pontos;
II) II) por empate - 01 (um) ponto.
Art. 47.º - A confecção e a venda dos ingressos serão de responsabilidade da
Federação Alagoana de Futebol, cabendo aos clubes, supervisionar sua
emissão, pela qual a federação será a única responsável.
Parágrafo Primeiro. A solicitação da quantidade e a especificação
do tipo de ingresso, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, são de
responsabilidade das associações disputantes e deverão ser encaminhadas à
FAF através de oficio.
Parágrafo Segundo. Os preços dos ingressos ficaram assim
definidos:
Arquibancadas: P
reço Mínimo R$ 6,00 (seis reais);
Preço Máximo R$ 20,00 (vinte reais);
Arquibancadas em jogos exclusivamente entre CRB e ASA:
Preço Mínimo R$ 10,00 (cinco reais);
Preço Máximo R$ 50,00 (cinqüenta reais);
Cadeiras:
Preço Mínimo R$ 10,00 (quinze reais);
Preço Máximo R$ 50,00 (cinqüenta reais);
Parágrafo Terceiro. Nenhum tipo de ingresso poderá ser inferior
ao estabelecido acima, exceto a meia-entrada para estudante, no valor de R$
3,00 (três reais) para a arquibancada e R$ 10,00 (dez reais) para a cadeira;
Parágrafo Quarto. Não será permitida a realização de nenhum
tipo de promoção relativa ao preço de ingresso, inclusive com sócio, referente
ao valor mínimo definido no caput deste artigo;
Parágrafo Quinto. Na hipótese de infração ao estabelecido no
caput desse artigo, o clube infrator responderá perante o borderô da partida,
pela complementação dos valores correspondentes à diferença verificada,
independentemente das sanções oriundas de processo junto ao TJD;
Parágrafo Sexto. O clube visitante terá o direito de adquirir a
quantidade máxima de ingressos correspondente a 10% da capacidade do
estádio, desde que se manifeste até dois dias úteis antes da realização da
partida.
Parágrafo Sétimo. Os sócios dos clubes participantes das
competições pagarão ingressos em todas as partidas, cujo valor mínimo
equivalerá à 50% do preço de cada setor.
Art. 48.º - Somente a FAF e a TV Pajuçara/Rede Record poderão autorizar a
colocação de placas de publicidade estática, tapetes e de qualquer outra
modalidade de material de merchandising nos estádios, cabendo aos
mandantes dos jogos a responsabilidade pelo cumprimento desta obrigação,
sob pena de interdição do estádio, além das multas contratuais.
Parágrafo Único. A FAF e a TV Pajuçara/Rede Record
autorizaram a colocação de 08 (oito) placas de publicidade estática pelos
clubes, sendo 04 (quatro) placas atrás dos gols, nas posições 02, 08, 31 e 32, e
04 (quatros) placas na lateral do campo, com as posições de 13, 14, 25 26,
sendo as demais posições a disposição da FAF e TV Pajuçara/Rede Record.
Art. 49.º - Será de responsabilidade do clube mandante, antes do início de
cada partida, a execução do Hino Nacional Brasileiro de acordo com a Lei
Estadual nº 6880 de 31 de outubro de 2007.
Art. 50.º - A renda bruta das partidas, após deduzidos os devidos tributos de
ordem legal, dentre os quais se incluem os recolhimentos previdenciários em
favor do INSS, sofrerá as seguintes deduções:
a) Aluguel de campo;
b) Despesas administrativas da federação local, necessariamente justificadas e
comprovadas;
c) Seguro de Público presente;
d) Impostos e Taxas locais;
e) Despesas com pessoal a serviço do jogo (quadro móvel), devidamente
justificada e comprovada;
f) Da renda de cada partida deverá ser deduzida a importância de R$ 47,20
(quarenta e sete reais e vinte centavos), referente ao Seguro de Vida e
Acidentes Pessoais em favor dos componentes da arbitragem de cada partida.
g) Taxa da federação, correspondente à 8% (oito por cento) da renda bruta;
h) Custo dos materiais e despesas relativos ao exame antidoping, o qual
deverá ser pago no ato da solicitação;
i) Remuneração dos árbitros e de seus auxiliares, mediante dedução da renda
bruta de cada partida, conforme tabela oficial anexa ao regulamento, após os
descontos legais;
j) Despesas relativas à transporte, hospedagem e alimentação dos árbitros;
k) o percentual de 3% (três por cento) para Associação dos Cronistas
Desportivos do Estado de Alagoas
Parágrafo Único. As importâncias a que se refere esse artigo, deverão
ser recolhidas à tesouraria da FAF, juntamente com os respectivos Boletins
Financeiros (borderôs) das partidas.
Art. 51.º - Todas as competições serão regidas pelo sistema de pontos
ganhos, observando-se os seguintes critérios:
a) três pontos por vitória;
b) um ponto por empate.
Art. 52.º - Os Desdobramentos de todas as rodadas poderão sofrer alterações,
a critérios da FAF, conforme estabelecido entre a FAF e TV Pajuçara/Rede
Record, sem a anuência das associações, em função da grade de programação
da emissora, assegurado em contrato.
Art. 53.º - É obrigatório a participação dos clubes no Campeonato Alagoano
Sub-18, seguindo o que determina a Lei Esportiva vigente no Brasil.
Art. 54. – O clube que não efetuar o pagamento do débito do seu jogo, no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, terá que efetuar todos os pagamentos de
seus jogos de forma antecipada, sob pena de perder o seu mando de campo.
Art. 55. – Conforme Termo de Ajustamento de Conduta, pactuado junto ao
Ministério Público, fica proibido terminantemente à comercialização de qualquer
tipo de bebida alcoólica nas dependências dos estádios, ficando o clube
mandante do jogo, responsável pelo seu cumprimento, e na causa de
descumprimento, o mesmo será indiciado pelo Código de Justiça Desportiva e
posteriormente julgado pelo Tribunal de Justiça Desportiva-TJD.
Art. 56.º - Ficam fazendo parte integrante deste regulamento, como se nele
estivessem integralmente transcritos, os seguintes instrumentos:
a) Regulamento Geral das Competições Organizadas pela FAF;
b) Regulamento Geral das Competições Organizadas pela CBF;
c) Resoluções da Diretoria da FAF;
d) Decisões do Conselho Arbitral da Primeira Divisão de Profissionais,
devidamente registradas em ata;
e) Tabela de jogos do campeonato;
Filiado à Confederação Brasileira de Futebol – Fundada em 14 de Março de 1927
Sede Própria – Edf. Orlando Gomes de Barrosa, Rua Zacarias de Azevedo, 119 – Centro, Maceió/Al
CEP: 57.020-470 / Fones: (82) 3326.2015 / 3326.6413 Fax (82) 3221.0145
Site: www.futeboldealagoas.net – E-mail: faf@futeboldealagoas.net
f) Tabela de Taxas de Arbitragem;
g) Tabela de Taxas do Pessoal do Apoio Administrativo;
h) Tabela de Taxas de Deslocamento;
i) Tabela de Taxas de Estádios.
Art. 57.º - Caso uma equipe solicite afastamento do campeonato após a
publicação deste regulamento, a mesma será a primeira equipe rebaixada da
competição.
Parágrafo Primeiro. Caso a solicitação de afastamento seja após o
término da competição, a mesma, será excluída do Campeonato Alagoano da
Primeira Divisão subseqüente, não permitindo a inclusão de qualquer outra
equipe em seu lugar.
Parágrafo Segundo. Caso alguma equipe seja excluída do
campeonato por ordem judicial, a mesma, será a primeira equipe rebaixada da
competição.
Art. 58.º -O presente regulamento deverá ser publicado no prazo de 60
(sessenta) dias, que anteceda o inicio da competição, de acordo com o Art. 9.º
e seus parágrafos, do Estatuto de Defesa do Torcedor, para toda a imprensa,
torcedor, bem como, disponibilizado no Site oficial da FAF.
Maceió, 04 de novembro de 2009.
_________________________ _________________________
Federação Alagoana de Futebol Federação Alagoana de Futebol
Presidente Vice-presidente de F. Profissional
_________________________ _________________________
Federação Alagoana de Futebol Federação Alagoana de Futebol
Vice-presidente Jurídico Vice-presidente de F. Amador
TABELA DO CAMPEONATO ALAGOANO DA 1ª DIVISÃO 2010
REF. ROD. DATA HORA JOGO ESTÁDIO CIDADE
1 1 13/01-Qua 15:00 IPANEMA X CORINTHIANS Arnon de Melo Santana
2 15:00 PENEDENSE X ASA Alfredo Leahy Penedo
3 20:30 CORURIPE X CSA Gerson Amaral Coruripe
4 20:30 MURICI X UNIÃO José Gomes Murici
5 15:00 CRB X CSE Severiano Gomes Maceió
6 2 17/01-Dom 15:00 CORINTHIANS X MURICI Nelson Peixoto Maceió
7 15:00 SANTA RITA X CORURIPE Olival Elias B. Mata
8 15:00 UNIÃO X CRB Orlando Gomes U.Palmares
9 17:00 CSE X PENEDENSE Juca Sampaio Palmeira
10 ASA X CSA À definir À definir
11 3 20/01-Qua 20:30 MURICI X ASA José Gomes Murici
12 15:00 CORINTHIANS X CSA Nelson Peixoto Maceió
13 15:00 CRB X CORURIPE Severiano Gomes Maceió
14 15:00 UNIÃO X SANTA RITA Orlando Gomes U.Palmares
15 15:00 IPANEMA X CSE Arnon de Melo Santana
16 4 24/01-Dom ASA X CSE À definir À definir
17 15:00 IPANEMA X CSA Arnon de Melo Santana
18 16:00 CORURIPE X UNIÃO Gerson Amaral Coruripe
19 15:00 CRB X PENEDENSE Severiano Gomes Maceió
20 15:00 SANTA RITA X MURICI Olival Elias B. Mata
21 5 27/01-Qua 15:00 CORINTHIANS X CORURIPE Nelson Peixoto Maceió
22 20:30 CSE X SANTA RITA Juca Sampaio Palmeira
23 20:30 MURICI X IPANEMA José Gomes Murici
24 15:00 PENEDENSE X CSA Alfredo Leahy Penedo
25 15:00 UNIÃO X ASA Orlando Gomes U.Palmares
26 6 31/01-Dom 15:00 CORINTHIANS X CSE Nelson Peixoto Maceió
27 15:00 CSA X UNIÃO Severiano Gomes Maceió
28 16:00 CORURIPE X MURICI Gerson Amaral Coruripe
29 15:00 IPANEMA X CRB Arnon de Melo Santana
30 15:00 SANTA RITA X PENEDENSE Olival Elias B. Mata
31 7 03/02-Qua 15:00 CRB X CORINTHIANS Severiano Gomes Maceió
32 15:00 SANTA RITA X ASA Olival Elias B. Mata
33 15:00 UNIÃO X PENEDENSE Orlando Gomes U.Palmares
34 20:30 CORURIPE X IPANEMA Gerson Amaral Coruripe
35 20:30 CSE X MURICI Juca Sampaio Palmeira
36 8 07/02-Dom 15:00 PENEDENSE X CORINTHIANS Alfredo Leahy Penedo
37 15:00 UNIÃO X CSE Orlando Gomes U.Palmares
38 ASA X IPANEMA À definir À definir
39 15:00 CSA X SANTA RITA Nelson Peixoto Maceió
40 16:00 MURICI X CRB José Gomes Murici
41 9 10/02-Qua 15:00 CRB X ASA Severiano Gomes Maceió
42 15:00 CORINTHIANS X SANTA RITA Nelson Peixoto Maceió
43 20:30 CORURIPE X PENEDENSE Gerson Amaral Coruripe
44 15:00 IPANEMA X UNIÃO Arnon de Melo Santana
45 20:30 CSE X CSA Juca Sampaio Palmeira
46 10 18/02-Qui 20:30 CORURIPE X ASA Gerson Amaral Coruripe
47 15:00 SANTA RITA X CRB Olival Elias B. Mata
48 15:00 CSA X MURICI Severiano Gomes Maceió
49 15:00 PENEDENSE X IPANEMA Alfredo Leahy Penedo
50 15:00 CORINTHIANS X UNIÃO Nelson Peixoto Maceió
51 11 21/02-Dom 15:00 IPANEMA X SANTA RITA Arnon de Melo Santana
52 ASA X CORURIPE À definir À definir
53 17:00 CSE X CORINTHIANS Juca Sampaio Palmeira
54 15:00 CSA X CRB Nelson Peixoto Maceió
55 15:00 PENEDENSE X MURICI Alfredo Leahy Penedo
56 12 28/02-Dom 15:00 CORINTHIANS X IPANEMA Nelson Peixoto Maceió
57 ASA X PENEDENSE À definir À definir
58 15:00 CSA X CORURIPE Severiano Gomes Maceió
59 15:00 UNIÃO X MURICI Orlando Gomes U. Palmares
60 16:00 CSE X CRB Juca Sampaio Palmeira
61 13 03/03-Qua 20:30 MURICI X CORINTHIANS José Gomes Murici
62 20:30 CORURIPE X SANTA RITA Gerson Amaral Coruripe
63 15:00 CRB X UNIÃO Severiano Gomes Maceió
64 15:00 PENEDENSE X CSE Alfredo Leahy Penedo
65 15:00 CSA X ASA Nelson Peixoto Maceió
66 14 07/03-Dom ASA X MURICI À definir À definir
67 15:00 CSA X CORINTHIANS Severiano Gomes Maceió
68 16:00 CORURIPE X CRB Gerson Amaral Coruripe
69 15:00 SANTA RITA X UNIÃO Olival Elias B. Mata
70 17:00 CSE X IPANEMA Juca Sampaio Palmeira
71 15 10/03-Qua 20:30 CSE X ASA Juca Sampaio Palmeira
72 15:00 CSA X IPANEMA Nelson Peixoto Maceió
73 15:00 UNIÃO X CORURIPE Orlando Gomes U. Palmares
74 15:00 PENEDENSE X CRB Alfredo Leahy Penedo
75 20:30 MURICI X SANTA RITA José Gomes Murici
76 16 14/03-Dom 16:00 CORURIPE X CORINTHIANS Gerson Amaral Coruripe
77 15:00 SANTA RITA X CSE Olival Elias B. Mata
78 15:00 IPANEMA X MURICI Arnon de Melo Santana
79 15:00 CSA X PENEDENSE Nelson Peixoto Maceió
80 ASA X UNIÃO À definir À definir
81 17 21/03-Dom 17:00 CSE X CORINTHIANS Juca Sampaio Palmeira
82 15:00 UNIÃO X CSA Orlando Gomes U. Palmares
83 16:00 MURICI X CORURIPE José Gomes Murici
84 15:00 IPANEMA X CRB Arnon de Melo Santana
85 15:00 PENEDENSE X SANTA RITA Alfredo Leahy Penedo
86 18 24/03-Qua 15:00 CORINTHIANS X CRB Nelson Peixoto Maceió
87 ASA X SANTA RITA À definir À definir
88 15:00 PENEDENSE X UNIÃO Alfredo Leahy Penedo
89 20:30 CORURIPE X IPANEMA Gerson Amaral Coruripe
90 20:30 MURICI X CSE José Gomes Murici
91 19 28/03-Dom 15:00 CORINTHIANS X PENEDENSE Nelson Peixoto Maceió
92 17:00 CSE X UNIÃO Juca Sampaio Palmeira
93 15:00 IPANEMA X ASA Arnon de Melo Santana
94 15:00 SANTA RITA X CSA Olival Elias B. Mata
95 15:00 CRB X MURICI Severiano Gomes Maceió
96 20 04/04-Dom ASA X CRB À definir À definir
97 15:00 SANTA RITA X CORINTHIANS Olival Elias B. Mata
98 15:00 PENEDENSE X CORURIPE Alfredo Leahy Penedo
99 15:00 UNIÃO X IPANEMA Orlando Gomes U. Palmares
100 15:00 CSA X CSE Nelson Peixoto Maceió
101 21 07/04-Qua ASA X CORURIPE À definir À definir
102 15:00 CRB X SANTA RITA Severiano Gomes Maceió
103 20:30 MURICI X CSA José Gomes Murici
104 15:00 IPANEMA X PENEDENSE Arnon de Melo Santana
105 15:00 UNIÃO X CORINTHIANS Orlando Gomes U. Palmares
106 22 11/04-Dom 15:00 SANTA RITA X IPANEMA Olival Elias B. Mata
107 15:00 CORURIPE X ASA Gerson Amaral Coruripe
108 15:00 CORINTHIANS X CSE Nelson Peixoto Maceió
109 15:00 CRB X CSA Severiano Gomes Maceió
110 15:00 MURICI X PENEDENSE José Gomes Murici
SEGUNDA FASE - SEMI FINAL
I D A
91 14/04-Qua À DEFINIR X À DEFINIR À DEFINIR
92 À DEFINIR X À DEFINIR À DEFINIR
V O L T A
93 18/04-Dom À DEFINIR X À DEFINIR À DEFINIR
94 À DEFINIR X À DEFINIR À DEFINIR
SEGUNDA FASE - FINAL
I D A
95 FINAL 21/04-Qua À DEFINIR X À DEFINIR À DEFINIR
V O L T A
96 FINAL 25/04-Dom À DEFINIR X À DEFINIR À DEFINIR
DECISÃO EXTRA - SUPER FINAL
I D A
95 FINAL 28/04-Qua À DEFINIR X À DEFINIR À DEFINIR
V O L T A
96 FINAL 02/05-Dom À DEFINIR X À DEFINIR À DEFINIR
As datas podem sofrer alterações em função da Copa do Brasil
Fonte: FAF
